Especialista defende reforço da divulgação sobre autarquias

  • Cidade de Ndalatando, capital da província do Cuanza Norte
Ndalatando - O jurista angolano Teodoro Seca defendeu, hoje (sexta-feira), em Ndalatando, o reforço da divulgação do impacto das autarquias na promoção do desenvolvimento local e resolução dos principais problemas que afligem as comunidades.

Para o jurista, o impacto do processo de desconcentração, a ser seguido pela descentralização,  são iniciativas do Estado que visam a melhoria da gestão de bens públicos e reforço da autonomia dos municípios, no âmbito da elevação das condições de vida dos cidadãos.

Teodoro Seca, que dissertava sobre “As atribuições das autarquias locais”, no VII Forúm sobre o Processo de Descentralização em Angola,  definiu a autarquia como uma forma de governação que assegura maior proximidade dos cidadãos com os gestores públicos.

Informou que as eleições autárquicas dão poderes aos munícipes de participarem directamente na vida política local, através da eleição directa dos gestores públicos.

Apesar da necessidade da autonomização dos municípios, indicou que existem alguns órgãos que, devido à sua característica específica, deverão continuar a depender de uma instituição central, como as forças de defesa e segurança.

O docente Fernandino Leitão fez uma caracterização geográfica e histórica do potencial económico da província, destacando os recursos hídricos, minerais e terras aráveis.

O docente, que abordou o tema “O potencial económico da província à luz das autarquias locais”,  considerou que este processo vai promover a geração de receitas e elevar o desenvolvimento há muito esperado.

Defendeu, por outro lado, a promoção de políticas autárquicas que assegurem a atracção e manutenção dos quadros nos municípios, onde possam contribuir para melhor exploração e aproveitamento do potencial sócio-económico do Cuanza Norte.

O evento é uma promoção do Núcleo de Investigação Científica e Governação Local (NICGL), afecto à Universidade Agostinho Neto.

 O projecto, integrado por docentes e investigadores da instituição, visa elucidar os cidadãos sobre a implementação do processo das autarquias no país.

Eventos similares aconteceram nas províncias de Luanda, Zaire, Bié, Moxico, Malanje e do Bengo.

Na actividade, presidida pela vice-governadora para o sector Político, Económico e Social, Leonor da Silva Garibaldi, participaram entidades do governo local, funcionários públicos, autoridades tradicionais, estudantes e outros convidados.

 

 

Para o jurista, o impacto do processo de desconcentração, a ser seguido pela descentralização,  são iniciativas do Estado que visam a melhoria da gestão de bens públicos e reforço da autonomia dos municípios, no âmbito da elevação das condições de vida dos cidadãos.

Teodoro Seca, que dissertava sobre “As atribuições das autarquias locais”, no VII Forúm sobre o Processo de Descentralização em Angola,  definiu a autarquia como uma forma de governação que assegura maior proximidade dos cidadãos com os gestores públicos.

Informou que as eleições autárquicas dão poderes aos munícipes de participarem directamente na vida política local, através da eleição directa dos gestores públicos.

Apesar da necessidade da autonomização dos municípios, indicou que existem alguns órgãos que, devido à sua característica específica, deverão continuar a depender de uma instituição central, como as forças de defesa e segurança.

O docente Fernandino Leitão fez uma caracterização geográfica e histórica do potencial económico da província, destacando os recursos hídricos, minerais e terras aráveis.

O docente, que abordou o tema “O potencial económico da província à luz das autarquias locais”,  considerou que este processo vai promover a geração de receitas e elevar o desenvolvimento há muito esperado.

Defendeu, por outro lado, a promoção de políticas autárquicas que assegurem a atracção e manutenção dos quadros nos municípios, onde possam contribuir para melhor exploração e aproveitamento do potencial sócio-económico do Cuanza Norte.

O evento é uma promoção do Núcleo de Investigação Científica e Governação Local (NICGL), afecto à Universidade Agostinho Neto.

 O projecto, integrado por docentes e investigadores da instituição, visa elucidar os cidadãos sobre a implementação do processo das autarquias no país.

Eventos similares aconteceram nas províncias de Luanda, Zaire, Bié, Moxico, Malanje e do Bengo.

Na actividade, presidida pela vice-governadora para o sector Político, Económico e Social, Leonor da Silva Garibaldi, participaram entidades do governo local, funcionários públicos, autoridades tradicionais, estudantes e outros convidados.