Soyo - O delegado provincial do Interior no Zaire, Firmino Uyamba, afirmou, esta sexta-feira, no Soyo, que a extensa fronteira (310 km) que a região partilha com a RDC tem propiciado a entrada ilegal de cidadãos estrangeiros no país.
Ao discursar no acto provincial comemorativo do 48º aniversário da institucionalização do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que hoje se assinala, o também comandante provincial da Polícia Nacional disse que o perímetro fronteiriço têm sido violado sistematicamente, sobretudo, por congoleses democráticos.
Sublinhou que ao longo desta vasta fronteira com a região do Congo Central (RDC) existem apenas seis postos fronteiriços habilitados para a entrada e saída de pessoas e bens, sendo que os imigrantes ilegais utilizam vias clandestinas conhecidas por caminhos “fiotes” para se introduzirem no território nacional.
Exortou, por isso, para o reforço das acções de combate a este fenómeno, assim como a promoção de mais palestras e campanhas de sensibilização dirigidas à população residente nos municípios fronteiriços com a RDC sobre o impacto negativo que a imigração ilegal acarreta para o país.
No entanto, considerou positivo o trabalho deste órgão do MININT na província, apesar da insuficiência em meios humanos e operacionais que tornam difícil a operacionalização dos planos operativos em toda a extensão fronteiriça.
Apelou, ainda, para que os efectivos do SME na região, em colaboração com outros órgãos de defesa e segurança, intensifiquem as acções de fiscalização, detecção e repatriamento dos imigrantes ilegais.
A contínua observância dos princípios que regem o respeito pelos direitos humanos e demais legislação de que Angola é signatária, abstendo-se de actos que contrariem os valores da boa administração e honestidade foi também recomendada pelo delegado provincial do Interior na região.
Pediu, por outro lado, para que os membros do SME elevem cada vez mais o seu nível académico e técnico-profissional, para fazerem face aos novos desafios do país e do mundo em permanente transformação.
Expulsos mais de três mil estrangeiros
Três mil 463 cidadãos estrangeiros, na sua maioria oriundos da República Democrática do Congo (RDC), foram expulsos da província do Zaire pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), nos últimos 12 meses, por irregularidade migratória.
A informação foi prestada pelo director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), comissário de migração João Bonifácio Calandissa, durante o acto comemorativo do 48º aniversário da institucionalização deste órgão.
O responsável, que fazia o balanço das actividades desenvolvidas nos últimos 12 meses pela instituição que dirige na região, disse que se observou, durante este período, uma redução de 132 estrangeiros expulsos em relação ao intervalo homólogo.
Ainda no quadro da imigração ilegal, o oficial superior do SME no Zaire informou que foram detidos e conduzidos ao Ministério Público 66 cidadãos nacionais por auxílio e promoção a este fenómeno.
Quanto ao fluxo migratório, João Bonifácio Calandissa disse que o seu órgão controlou a entrada no território da província, 27 mil 409 cidadãos, mais três mil e 514 que no período anterior.
Deste número, segundo a fonte, 23 mil e 326 foram nacionais e quatro mil e 83 cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades.
Verificou-se a saída do país de 38 mil e 44 cidadãos nacionais e estrangeiros, mais 13 mil e 209 que igual intervalo anterior, sendo 34 mil 625 nacionais e três mil e 419 estrangeiros, na sua maioria do país vizinho.
No capítulo administrativo, o responsável do SME no Zaire deu a conhecer que foram feitos mil e 789 pedidos de emissão de passaportes, tendo sido emitidos e entregues aos respectivos requerentes mil e 269 documentos, sendo que outros 164 passaportes aguardam pelo seu levantamento.
Falou, ainda, da prorrogação de 229 passaportes de estrangeiros e 175 vistos, dos quais 14 vistos de curta duração, oito de permanência temporária e 207 vistos de turismo.
Notou que a província do Zaire controla 793 cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, dos quais 54 residentes, 559 portadores de vistos de permanência temporária, dois com vistos de investimentos, 21 refugiados e 121 requerentes de asilo.
Reconheceu, na ocasião, que muito ainda deverá ser feito pela sua instituição, nesta parcela do país, para se fazer face ao fenómeno da imigração ilegal, dada a onda de entrada ilegal de estrangeiros em situação migratória irregular na província, através da fronteira terrestre e fluvial com a RDC.
Apelou à população e às autoridades tradicionais locais a continuarem a colaborar com os órgãos competentes, denunciando os infractores e os que auxiliam e promovem este fenómeno.
Participaram no acto membros do Conselho Consultivo do Comando Provincial, efectivos do SME, magistrados judiciais e do Ministério Público, autoridades tradicionais e religiosas. PMV/JL
