Lubango – O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Dionísio da Fonseca, considerou hoje, quarta-feira, no Lubango, que a Feira dos Municípios e Cidade de Angola (FMCA), constitui um caminho progressivo, para a capacitação das administrações municipais gerirem, de forma autónoma, as suas circunscrições na transição autárquica.
Dionísio da Fonseca fez está declaração à imprensa, no âmbito da FMCA que arranca esta quinta-feira, na capital huilana, afirmando que essas iniciativas inserem-se no "grande desafio" da municipalização do Estado em atribuir competências e capacidades financeiras para que as administrações municipais possam responder aos principais anseios da população.
“A feira, em si, não traduz o funcionamento de uma autarquia local, mas estamos a fazer um caminho progressivo no domínio da capacitação das administrações municipais para que quando transitarem no processo de autarquização do Estado, tenham as competências e autonomia de gerirem as circunscrições territoriais”, elucidou.
Destacou que a presente edição celebra-se no quadro das comemorações do Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento local, a assinalar-se a 10 do mês em curso e que para este ano o lema é "Contribuição dos organismos sub-nacionais, nomeadamente, governos provinciais e administrações municipais na implementação da zona de livre comércio continental africana".
Na feira, prosseguiu, a discussão centrar-se-á num fórum sobre “O papel da dos municípios na criação de condições para que se tenha cada vez mais investimentos a nível local e para contribuir para o aumento da oferta de trabalho, a nível dos municípios".
A feira, que tem sido realizada sob o lema “A vida faz-se nos municípios”, serve para compartilhar informações sobre os municípios e cidades, respectivos programas, projectos e oportunidades de investimento.
A FMCA e o Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, foram instituídos em 2013 com o palco de exposição de potencial económico e turístico das mais variadas regiões do país, mas também como uma oportunidade de interacção entre os órgãos de administração local do Estado, nomeadamente, os 164 municípios, e as 18 províncias de Angola.
O certame vai reunir, num espaço bruto de cinco mil metros quadrados, no estádio da Nossa Senhora do Monte, exposições das 164 administrações municipais, dos 18 governos provinciais, ministérios, institutos públicos, empresas públicas, entidades reguladoras, empresas privadas, startups, representantes das organizações da sociedade civil, entre outras entidades.
A última edição da Feira dos Municípios e Cidades aconteceu, em Novembro de 2018, no Estádio Nacional de Ombaka, e reuniu 250 empresas dos 164 municípios do país e representantes de seis departamentos ministeriais. BP/MS
