Cuito - O governador da província do Bié, Pereira Alfredo, pediu esta segunda-feira, no Cuito, aos órgãos intermédios, maior atenção à Reserva Natural Integral do Luando, por ser o santuário da Palanca Negra Gigante.
O governante teceu este apelo, quando discursava no acto de abertura da semana da legalidade da Região Judiciária Centro, que a cidade do Cuito acolheu, sob o lema “O Ministério Público e a Tutela do Ambiente, Desafios e Perspectiva”.
A Reserva do Luando situa-se na província de Malange e se estende até à comuna do Luando, no município do Cuembo, província do Bié.
Foi criada, inicialmente, em 1935 como Reserva de Caça.
No entanto, em 1955 passou à categoria de Reserva Natural Integral para que a espécie da Palanca Negra Gigante fosse conservada e preservada.
Para Pereira Alfredo, o habitat da Palanca Negra, uma espécie única no mundo, deve ser protegido e preservado por todos, de modo a permitir que o animal, símbolo da Nação, se desenvolva e se reproduza.
A floresta ocupa uma área de 8.280 quilómetros quadrados. Além da Palanca podem ser encontrados também espécies como a Sitatunga e o Pukus.
Por sua vez, o subprocurador geral da República (PGR) titular no Bié, Inácio Jaime Sebastião Prata, disse que a preservação do meio ambiente e todas as espécies que o rodeiam também são da responsabilidade da PGR, por ser o órgão fiscal da legalidade, além da defesa e promoção dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
Na ocasião, o coordenador da Região Centro da PGR, Carlos Manuel dos Santos, destacou a necessidade dos magistrados do Ministério Público debaterem-se na protecção e amparo do equilíbrio ecológico, face à presente revolução ambiental.
“De acordo o artigo 39 da Constituição da República Angolana (CRA), sobre os direitos ambientais, todos os cidadãos têm o direito de viver num ambiente sadio e não poluído, bem como o dever de o defender e preservar”, concluiu.
Região Judiciária Centro lança revista
A cidade do Cuito, capital da província do Bié, acolheu o acto de apresentação da primeira revista da Região Judiciária Centro, intitulada “Ombala”, apresentada pelo subprocurador-Geral da República, Carlos Manuel dos Santos.
Esta região abrange as províncias do Huambo, Benguela, Cuanza Sul e Bié.
O veículo disponível em suporte físico e digital espelha alguns trabalhos desenvolvidos pela instituição nas quatro províncias.
De acordo com Evaristo Endunde, um dos técnicos que apresentou o projecto, o termo “Ombala” derivou por meio de votação entre os magistrados da região.
Com isso, Carlos Manuel dos Santos disse que definiu-se o nome da revista de “Ombala” como a casa real, equivalente nos dias actuais como o palácio, a casa do reino.
Região centro contará com novos 48 magistrados do Ministério Público
A região judiciária centro contará com 48 novos magistrados do Ministério Público, informou o coordenador desta região da PGR, Carlos Manuel dos Santos.
O subprocurador-Geral da República disse que os mesmos, brevemente, serão colocados nas respectivas regiões e províncias aonde foram nomeados, para exercerem as suas funções.
O início da semana da legalidade marca as actividades alusivas ao 45º aniversário desta PGR, a assinalar-se a 27 deste mês. LB/PLB
