Ondjiva - A governadora da província do Cunene, Gerdina Didalelwa, solicitou, esta terça-feira, o envolvimento de toda sociedade nas acções de prevenção, combate e denúncia dos crimes de corrupção e acções de impunidade.
A governante falava no encontro sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), enquadrada na jornada do 44º aniversário da Procuradoria-geral da República, a assinalar-se a 27 de Abril.
Na ocasião, disse ser imprescindível dotar os gestores públicos, bem como os agentes económicos e sociais de estratégias para prevenir e denunciar todas as acções que se traduzam em comportamentos nocivos à gestão da coisa pública.
Gerdina Didalelwa afirmou que a corrupção constitui um problema transversal de toda a sociedade e, atendendo ao princípio da democracia participativa, é fundamental a metodologia do processo de auscultação de todas as sensibilidades, de modo que a estratégia a ser aprovada corresponda ao interesse comum.
Acrescentou ser fundamental que o conhecimento sobre as acções de prevenção da corrupção sejam abrangentes, não só aos gestores públicos, mas aos funcionários e agentes administrativos, de modo a estarem munidos de princípios éticos, de missão, responsabilidade, rigor, disciplina e respeito pela Lei.
Entretanto, pediu o envolvimento das famílias na educação e formação do ser humano, por constituir o núcleo fundamental da transmissão de valores, atitudes e comportamento úteis e criar-se servidores públicos comprometidos com o bem-estar do cidadão.
Para esta unidade de gestão dos bens públicos produzir resultados desejáveis é preciso observar a complexa acções do Estado nas práticas nocivas e perspectivas do funcionamento legal e transparente das instituições.
Enalteceu a importância do ENAPREC, numa altura em que o Estado angolano está apostado nas políticas de reformas multissectoriais para melhorar o desempenho da prestação pública, captar o investimento estrangeiro e devolver a confiança do cidadão nas instituições públicas.
“O combate à corrupção e impunidade tem sido uma das principais acções do titular do poder Executivo, com a promoção de acções que visam despertar da consciência nacional sobre os efeitos deste fenômeno que impede o desenvolvimento do país”sublinhou
Por seu turno, o Procurador-geral da República no Cunene, Américo Cassoma, disse que o Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC) visa reduzir o índice de corrupção por via da promoção da integridade, da transparência e da melhoria da prestação de serviço em todos os sectores.
Por este facto, disse que a PGR leva a cabo em todo país auscultação pública, que será extensiva à comunidade académica e população civil com vista a colher informação para o enriquecimento do diploma.
O ENAPREC é coordenado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em colaboração com a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
Como missão, a ENAPREC pretende reconhecer a necessidade de mitigar o impacto da corrupção, reforçar as políticas gizadas pelo Executivo no âmbito da prevenção, detecção e repressão da corrupção, promover uma cultura de transparência, integridade, boa governação e responsabilização.
Pretende ser ainda um instrumento de referência na prevenção e detecção e repressão da corrupção e criminalidade conexa, tendo em vista o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições públicas e na adopção de boas práticas no sector público e privado. FI/LHE/SC
