Huambo – As autoridades da província do Huambo pretendem, até Março de 2023, criar 35 comités comunais de Promoção e Protecção dos Direitos Humanos, para melhorar a defesa das liberdades e direitos dos cidadãos, soube a ANGOP.
A informação foi prestada, esta terça-feira, à imprensa pelo coordenador do Comité de Promoção e Protecção dos Direitos Humanos na província do Huambo, Ernesto Estêvão Pedro, ao referir que, até ao momento, a região conta apenas com dois Comités comunais, do Mbave e sambo, no município da Chicala-Cholohanga.
Disse que a expansão desses comités pelas comunais visa responder à problemática da promoção da defesa e protecção dos cidadãos em zonas consideradas recônditas e de difícil acesso, tendo em conta a localização geográfica.
Após a sua implementação, acrescentou, passar-se-á para a institucionalização dos núcleos dos direitos humanos nas escolas da província do Huambo.
Ernesto Estêvão Pedro fez saber que a província conta, actualmente, com 11 comités municipais, porém insuficientes para atender a densidade populacional.
Sem precisar dados estatísticos, disse que o comité na província tem recebido várias denúncias, principalmente, sobre fuga à paternidade e de violação sexual, que têm merecido o devido acompanhamento, através dos mecanismos legais de prestação e protecção existentes.
O responsável considerou satisfatório a situação dos direitos humanos na província, por existir muitas pessoas a trabalharem na matéria, quer organizações da sociedade civil, quer instituições públicas.
Destacou o papel do Tribunal Provincial e da Procuradoria Geral da República no Huambo, na promoção da educação para a cidadania, com matérias jurídicas que alertam os cidadãos para a denúncia das violações dos seus direitos e liberdades.
O Comité de Promoção e Protecção dos Direitos Humanos na província do Huambo, com 23 membros, foi criado a 19 de Julho de 2021, com a missão de fiscalizar o cumprimento dos direitos dos cidadãos na região.
Com uma extensão territorial de 35 mil 771 quilómetros quadrados e uma densidade populacional acima dos dois milhões 600 mil habitantes, a província do Huambo é composta, administrativamente, por 11 municípios, 37 comunas e três mil 387 aldeias.
