Lubango - A Delegação da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) na Huíla desenvolveu um trabalho de fiscalização em mais de dez instituições, onde diz ter encontrado presumíveis indícios de irregularidades na gestão da coisa pública.
Instalada na Huíla em Março último, segundo uma fonte da IGAE, a inspecção foi feita nas administrações da Chibia, Quipungo e Lubango, bem como no gabinete provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana e o Centro Ortopédico do Lubango.
A mesma fonte, fez saber que apesar dos suspeitos indícios de irregularidades, essas instituições gozam da presunção de inocência, mas foram já desencadeadas investigações para confirmar ou descartar as suspeitas.
A IGAE tem o foco, conforme a fonte que vimos citando, no combate à pequena e grande corrupção, assim como na má prestação dos serviços públicos.
Nas últimas duas semanas está a realizar acções de fiscalização nos gabinetes provinciais da Educação e da Saúde, administração da Humpata e os hospitais “Dr. António Agostinho Neto” e materno-infantil “Irene Neto”.
O período de fiscalização nos órgãos da administração pública varia de acordo com o volume de trabalho encontrado do local e dimensão da instituição, segundo uma fonte daquela instituição pública.
Desde Março a IGAE na Huíla deteve em flagrante delito seis agentes da Polícia Nacional, quatro agentes da fiscalização e um funcionário da Saúde por enriquecimento ilícito. Está localizada no bairro João de Almeida, no edifício da UNTA- Confederação Sindical, com a linha telefónica nacional de denúncias 119.
É um órgão auxiliar do Executivo, com a missão de efectuar o controlo interno administrativo da administração pública, por via da inspecção, fiscalização, auditoria, supervisão, controlo, sindicância e averiguações de todos os órgãos, organismos e serviços da administração directa e indirecta do Estado, bem como das administrações autónomas.
O objectivo é de prevenir e detectar fraudes, actos de corrupção e de improbidade, irregularidades, desvios de conduta por parte dos funcionários públicos ou agentes administrativos que os compõe, bem como a defesa do património público e fortalecimento da integridade e transparência na gestão dos bens públicos.
A instituição, tem agora também a função de inspeccionar a dívida pública, de acordo com o Decreto Presidencial 235/21, de 22 de Setembro para o reconhecimento e tratamento da divida interna atrasada, bem como o regulamento sobre os procedimentos e critérios para regularização de atrasos.
