Luena - O julgamento do ex-director provincial da Educação do Moxico, Raimundo Ricardo, acusado de cometer crimes durante o exercício das suas funções, inicia na próxima terça-feira (28), soube hoje a ANGOP.
O arguido, detido em Fevereiro de 2020 naquele que ficou conhecido
como “Caso RR”, é indiciado pela prática de crimes de peculato,
violação do plano de execução do orçamento, abuso de poder e
branqueamento de capitais.
Consta ainda da acusação do Ministério Público (MP), o crime de
associação criminosa, cometido durante os dois anos em que foi
director do Gabinete Provincial da Educação do Moxico.
Quanto as verbas, a ANGOP apurou que Raimundo Ricardo está a ser
acusado de desviar AKZ 64 milhões, ao ordenar pagamentos de serviços
que, supostamente, nunca foram prestados.
Entre os serviços alegadamente pagos, consta a transportação de
materiais didácticos e a implementação de equipamentos de
telecomunicações, em alguns municípios do interior, investimentos que não terão sido concretizados.
Parte dos valores que está a ser acusado de ter desviado, segundo a
mesma fonte, resulta de um suposto pagamento de combustíveis e
lubrificantes para geradores de algumas escolas, bem como para custear
os seminários de capacitação de professores, factos que,
supostamemente, não aconteceram.
Conforme a fonte, os actos foram praticados em conluio com algumas
empresas, entre elas, a FL. LDA, proprietária do empresário Frederico
Lucas (falecido) e a Feraires, Lda, pertencente ao cidadão Fernando
Jorge dos Santos, arguidos arrolados no processo.
Após ser constituído arguido, o ex-director deixou de apresentar-se à
PGR, pouco tempo depois da reavaliação da medida de coacção, de
prisão preventiva para domiciliar, na fase de instrução preparatória,
de acordo com o procurador da República Titular no Moxico, Adão do
Nascimento, numa entrevista concedida à ANGOP.
Na altura, a PGR chegou mesmo a admitir desconhecer o paradeiro do arguido, que tinha sido dado como foragido da justiça, mas ainda assim, não descartara a possibilidade do suspeito ser julgado à revelia, caso fossem reunidas as provas necessárias.
Advogado promete presença do arguido
Ouvido pela ANGOP, a propósito do início das audiências de julgamento, o seu advogado de defesa, Ismael Miranda, que evitou abordar o mérito da causa, negou todas as acusações sobre uma possível fuga do seu cliente.
“A PGR tomou conhecimento da data em que o arguido saiu do país, em
direcção ao Rio de Janeiro, Brasil, por motivos de saúde”, disse.
Segundo o causídico, o arguido não voltou ao país na data prevista
devido a suspensão dos voos entre Angola/Brasil devido a pandemia da Covid-19.
Em nenhum momento, disse, o arguido foi notificado sobre a necessidade
de informar a PGR quando estivesse a deslocar-se para o estrangeiro.
Apesar disso, Ismael Miranda confirmou a presença do arguido na
audiência de discussão e julgamento prevista para a próxima terça-feira,
uma vez que, continuou, está interessado em acompanhar e colaborar
para a descoberta da verdade material.
