Huambo: Juristas em formação sobre prevenção e combate à corrupção

  • Convidados ao acto de abertura do curso  pós-gradução sobre prevenção a corrupção
Huambo – Quarenta e oito juristas da província do Huambo participam, desde quarta-feira, num curso de pós-graduação sobre o Regime Jurídico da Prevenção e Luta Contra a Corrupção, Branqueamentos de Capitais e Crimes Organizados.

Com duração de três meses, o curso está a ser ministrado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED), para a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

Esta segunda edição do curso é uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, sedeada na cidade do Huambo.

A luta contra este fenómeno em Angola constitui um dos principais aspectos da agenda política do Executivo angolano, liderado pelo Presidente da República, João Lourenço, que se comprometeu, nas Eleições Gerais de 2017, a combater os maus gestores públicos.

Os participantes estão a ser formados em matérias ligadas ao enquadramento jurídico-internacional da prevenção do combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e ao crime organizado, incluído sobre o tráfico de estupefacientes.

As estruturas espaciais complexas e a desconsideração da personalidade jurídica de pessoas colectivas e a cooperação jurídica internacional em matéria penal são os outros assuntos a serem abordados durante a segunda edição do curso de pós-graduação, cuja primeira decorreu em 2020.

Ao intervir na abertura do evento, a vice-reitora para área Científica e Pós-graduação da Universidade José Eduardo dos Santos, Virgínia Quartin, disse tratar-se de uma iniciativa que visa formar especialistas em matérias de combate à corrupção e crimes conexos, para promoverem a transparência na gestão do erário.

“Este espírito permite que as sociedades cresçam, de forma harmoniosa, em consonância com os objectivos de desenvolvimento sustentável, com realce para a erradicação da pobreza, melhoria dos serviços de saúde, educação de qualidade, redução das desigualdades, promoção da paz e da justiça social, e tornar eficáz as instituições”, referiu.

Por este facto, Virgínia Quartin espera que os formados, entre magistrados Judiciais, do Ministério Público, advogados e outros, sejam porta-vozes destes princípios, para a edificação de uma sociedade mais equilibrada.

 Já o decano da Faculdade de Direito, no Huambo, João Valeriano, considera a corrupção e os crimes conexos como um mal que deve ser combatido por todos, tendo em conta os enormes prejuízos que provocam às sociedades, com reflexos negativos na qualidade de vida e no acesso ao bem-estar social comum.

Durante a primeira edição, decorrida em 2020, foram formados 90 especialistas, entre magistrados Judiciais e do Ministério Público, advogados, oficias da Polícia Nacional e técnicos das unidades de informação.

Com duração de três meses, o curso está a ser ministrado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED), para a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

Esta segunda edição do curso é uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, sedeada na cidade do Huambo.

A luta contra este fenómeno em Angola constitui um dos principais aspectos da agenda política do Executivo angolano, liderado pelo Presidente da República, João Lourenço, que se comprometeu, nas Eleições Gerais de 2017, a combater os maus gestores públicos.

Os participantes estão a ser formados em matérias ligadas ao enquadramento jurídico-internacional da prevenção do combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e ao crime organizado, incluído sobre o tráfico de estupefacientes.

As estruturas espaciais complexas e a desconsideração da personalidade jurídica de pessoas colectivas e a cooperação jurídica internacional em matéria penal são os outros assuntos a serem abordados durante a segunda edição do curso de pós-graduação, cuja primeira decorreu em 2020.

Ao intervir na abertura do evento, a vice-reitora para área Científica e Pós-graduação da Universidade José Eduardo dos Santos, Virgínia Quartin, disse tratar-se de uma iniciativa que visa formar especialistas em matérias de combate à corrupção e crimes conexos, para promoverem a transparência na gestão do erário.

“Este espírito permite que as sociedades cresçam, de forma harmoniosa, em consonância com os objectivos de desenvolvimento sustentável, com realce para a erradicação da pobreza, melhoria dos serviços de saúde, educação de qualidade, redução das desigualdades, promoção da paz e da justiça social, e tornar eficáz as instituições”, referiu.

Por este facto, Virgínia Quartin espera que os formados, entre magistrados Judiciais, do Ministério Público, advogados e outros, sejam porta-vozes destes princípios, para a edificação de uma sociedade mais equilibrada.

 Já o decano da Faculdade de Direito, no Huambo, João Valeriano, considera a corrupção e os crimes conexos como um mal que deve ser combatido por todos, tendo em conta os enormes prejuízos que provocam às sociedades, com reflexos negativos na qualidade de vida e no acesso ao bem-estar social comum.

Durante a primeira edição, decorrida em 2020, foram formados 90 especialistas, entre magistrados Judiciais e do Ministério Público, advogados, oficias da Polícia Nacional e técnicos das unidades de informação.