Lubango - O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, garantiu hoje, segunda-feira, no Lubango, província da Huíla, trabalhar em parceria com o Governo da Huíla, para melhorar a habitabilidade dos serviços, alguns do quais funcionais em estruturas com nível de degradação acentuada.
Das infra-estruturas, o destaque recai para as instalações províncias do Arquivo de Identificação e da Conservatória de Registos, que observam infiltrações.
Ao falar no final de visitas as instalações provinciais afectos ao Ministério Justiça e Direitos Humanos, no Lubango, o responsável apontou a identificação como sendo a estrutura que mais preocupa com os problemas de infiltração e por estar no estar no rés-do-chão torna mais difícil.
“Vamos em parceria com o Governo da Huíla encontrar as melhores soluções para aprimorar as condições de habitabilidade dos serviços, gerando condições condignas aos funcionários e de acomodação dos cidadãos que ocorrem aos serviços para tratar diversos documentos”, referiu
Questionado sobre a expansão dos serviços na Huíla, Marcy Lopes avançou que a medida em que circunscrições administrativas vão crescendo, terão de fazer acompanhar e a ideia é ter o serviço mais próximo ao cidadão, para que não tenha necessidade de percorrer distâncias para tratar dos seus documentos pessoais.
Porém, destacou ser prioridade, o garantir que os serviços da justiça estejam a funcionar em pleno, para em caso de expansão possam ser serviços modernos e já adaptados ao modelo do ministério de tutela.
O país, segundo o ministro, tem capacidade de emitir 12 a 17 mil bilhetes de identidades (BI)/dia, mas os utentes não vão fazer o levantamento, o que tem gerado constrangimentos, pelo que têm feito campanhas de sensibilização e entrega para minimizarem a situação.
Por sua vez, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, salientou ser um sector fundamental para toda a política a ser traçada para os angolanos e vem num momento crucial para montarem as estratégias e soluções para o bem-estar das populações.
Manifestou preocupação relativamente às estruturas onde funcionam os serviços provinciais da identificação e a conservatória, que carecem de soluções para a melhoria das condições para os trabalhadores e os utentes.
O ministro que está de visita à Huíla, desde hoje, já constatou as instalações dos serviços provinciais da delegação da Justiça e Direitos Humanos, do Arquivo de Identificação, da Conservatória de Registos, Cartório Notarial, o posto de identificação da Tundavala, Guiché Único da Empresa do Lubango, bem como o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.
Para esta terça-feira tem prevista deslocação para o município da Chibia onde efectuará visitas aos serviços municipais do sector. Para o dia seguinte está prevista uma assembleia com os funcionários afectos ao ministério de tutela, na cidade do Lubango. EM/MS
