Lançada obra “A função legislativa e o processo legislativo parlamentar em Angola”

  • Lançamento da obra de Luther Rescova, a título póstumo
  • Lançamento da obra, a título póstumo, de Luther Rescova
Luanda - A obra científica “A Função Legislativa e o Processo Legislativo Parlamentar em Angola”, do académico e político Sérgio Luther Rescova, foi lançada esta sexta-feira, em Luanda, a título póstumo.

Numa iniciativa da família e da Universidade Católica de Angola (UCAN), a obra científica, publicada sob a chancela da editora Livros & Conteúdos, aborda o modo de produção das leis na Assembleia Nacional.

Com 187 páginas, o livro resulta da tese de mestrado em ciências jurídico-políticas do autor, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em 2016, repartido em quatro partes, designadamente "O Estado: Enquadramento Doutrinal e o Direito Constitucional", "A Função Legislativa no Constitucionalismo Angolano, "O Processo Legislativo Parlamentar Angolano" e "Análises e Conclusões".

No prefácio, o académico Carlos Feijó considera que a obra apresenta, de forma prática, a elaboração das leis na Assembleia Nacional.

Refere que, com o estudo "A Função Legislativa e o Processo Parlamentar em Angola", Sérgio Luther Rescova Joaquim responde a várias questões como Quantas leis são aprovadas por ano? Como é que o Parlamento cria uma Lei? Existem planos legislativos anuais? Em termos práticos, como o parlamento desempenha a função legislativa?

"Em verdade, as abordagens críticas, acompanhadas da apresentação de propostas de soluções e sugestões de evolução do quadro adjectivo da função legislativa, tornaram esta obra científica num contributo que exibe um grau de investigação e de profundidade científicas”, ressaltou.

Depoimentos

Em declarações à imprensa, a ministra de Estado para a Acção Social, Carolina Cerqueira, realçou que a obra vem engrandecer a acção do Parlamento e reforçar o Estado Democrático e de Direito.

“Este estudo constitui uma prova irrefutável do muito que Sérgio Luther Rescova Joaquim tinha a dar, para o desenvolvimento multifacetado do país”, salientou.

Por seu turno, o presidente da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, é de opinião que, com a publicação da obra, a Assembleia Nacional sai a ganhar pela carência existente a nível de biografia especializada sobre o direito parlamentar.

Durante o acto, o reitor da Universidade Católica de Angola,  padre Vicente Cacuchi, enalteceu a trajectória estudantil de Sérgio Luther Rescova. 

Presenciaram o acto membros do Executivo, deputados à Assembleia Nacional,   docentes universitários, estudantes, entre outras personalidades.  

Sobre o autor

Sérgio Luther Rescova Joaquim nasceu a 16 de Maio de 1980, no município da Damba, província do Uíge e faleceu a 09 de Outubro de 2020, em Luanda, por doença.

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas e licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola, foi Deputado à Assembleia Nacional pelo partido MPLA, inserido na Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos.

Foi docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, onde leccionou a disciplina de Direito Constitucional.

Exerceu, igualmente, o cargo de secretário Nacional da JMPLA, organização juvenil do MPLA.

Entre 02 de Janeiro de 2019 e 26 de Maio de 2020 exerceu o cargo de governador da província de Luanda.

Foi também governador da província do Uíge, de 26 de Maio de 2020 até a data da sua morte.

Numa iniciativa da família e da Universidade Católica de Angola (UCAN), a obra científica, publicada sob a chancela da editora Livros & Conteúdos, aborda o modo de produção das leis na Assembleia Nacional.

Com 187 páginas, o livro resulta da tese de mestrado em ciências jurídico-políticas do autor, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em 2016, repartido em quatro partes, designadamente "O Estado: Enquadramento Doutrinal e o Direito Constitucional", "A Função Legislativa no Constitucionalismo Angolano, "O Processo Legislativo Parlamentar Angolano" e "Análises e Conclusões".

No prefácio, o académico Carlos Feijó considera que a obra apresenta, de forma prática, a elaboração das leis na Assembleia Nacional.

Refere que, com o estudo "A Função Legislativa e o Processo Parlamentar em Angola", Sérgio Luther Rescova Joaquim responde a várias questões como Quantas leis são aprovadas por ano? Como é que o Parlamento cria uma Lei? Existem planos legislativos anuais? Em termos práticos, como o parlamento desempenha a função legislativa?

"Em verdade, as abordagens críticas, acompanhadas da apresentação de propostas de soluções e sugestões de evolução do quadro adjectivo da função legislativa, tornaram esta obra científica num contributo que exibe um grau de investigação e de profundidade científicas”, ressaltou.

Depoimentos

Em declarações à imprensa, a ministra de Estado para a Acção Social, Carolina Cerqueira, realçou que a obra vem engrandecer a acção do Parlamento e reforçar o Estado Democrático e de Direito.

“Este estudo constitui uma prova irrefutável do muito que Sérgio Luther Rescova Joaquim tinha a dar, para o desenvolvimento multifacetado do país”, salientou.

Por seu turno, o presidente da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, é de opinião que, com a publicação da obra, a Assembleia Nacional sai a ganhar pela carência existente a nível de biografia especializada sobre o direito parlamentar.

Durante o acto, o reitor da Universidade Católica de Angola,  padre Vicente Cacuchi, enalteceu a trajectória estudantil de Sérgio Luther Rescova. 

Presenciaram o acto membros do Executivo, deputados à Assembleia Nacional,   docentes universitários, estudantes, entre outras personalidades.  

Sobre o autor

Sérgio Luther Rescova Joaquim nasceu a 16 de Maio de 1980, no município da Damba, província do Uíge e faleceu a 09 de Outubro de 2020, em Luanda, por doença.

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas e licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola, foi Deputado à Assembleia Nacional pelo partido MPLA, inserido na Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos.

Foi docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, onde leccionou a disciplina de Direito Constitucional.

Exerceu, igualmente, o cargo de secretário Nacional da JMPLA, organização juvenil do MPLA.

Entre 02 de Janeiro de 2019 e 26 de Maio de 2020 exerceu o cargo de governador da província de Luanda.

Foi também governador da província do Uíge, de 26 de Maio de 2020 até a data da sua morte.