Luanda - O Prémio Nacional dos Direitos Humanos foi lançado esta quarta-feira, em Luanda, com o objectivo de valorizar o mérito, excelência, competência e pro-actividades das personalidades e instituições nessa matéria.
Numa iniciativa do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, o galardão visa, igualmente, sensibilizar a sociedade para uma maior participação na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos, assim como fomentar e incentivar os actores sociais para o aprofundamento da cidadania em Angola.
Reconhecer a qualidade, habilidade e o talento das pessoas e instituições que actuam no sector dos direitos humanos e estimular a comunidade académica e sociedade em geral ao desenvolvimento da investigação científica em matéria dos direitos humanos, constituem objectivos preconizados.
Ao intervir no acto, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiróz, afirmou que este prémio foi aprovado pelo Presidente da República, João Lourenço, e está alinhado com a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, constituindo um dos principais instrumentos para
a sua execução.
De acordo com o governante, a nova visão sobre o processo de promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos envolve toda a sociedade, quer de modo individual ou colectivo, públicas ou privadas.
Referiu que a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos consagra a necessidade de se reconhecer publicamente o mérito dos que se destaquem na promoção, defesa e protecção dos mesmos e da cidadania, mediante a atribuição do Prémio Nacional de Direitos Humanos.
O Prémio será outorgado com periodicidade anual, reconhecendo e distinguindo pessoas e entidades que tenham realizado acções relevantes neste domínio, designadamente, protecção dos direitos das crianças e adolescentes; mulheres; pessoas com deficiência; meio ambiente; resolução de conflitos; trabalho infantil; cidadania e inclusão social; tráfico de seres humanos, entre outros.
O mesmo contempla quatro categorias, designadamente “Personalidade do Ano em Direitos Humanos”, que visa homenagear pessoas físicas que mereçam especial reconhecimento por acções, conduta ou actividade na promoção, defesa ou protecção dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A segunda categoria está relacionada com a “Pesquisa em Direitos Humanos”, que pretende reconhecer estudos, pesquisas, trabalhos, documentários e demais iniciativas documentadas em qualquer suporte de informação e comunicação, desenvolvidos a nível nacional, e que mereçam especial destaque pelo aprofundamento da reflexão sobre aem matéria de Direitos Humanos e cidadania.
Já na terceira, “Acções Comunitárias e Humanitárias”, o objectivo é o de distinguir as associações locais que mereçam especial destaque pelas acções ou actividades desenvolvidas a nível comunitário neste domínio.
A quarta e última categoria está relacionada com a “Cultura de Paz e Cidadania”, destinado ao reconhecimento de pessoas singulares ou colectivas ou entidades públicas que, pelas acções ou actividades desenvolvidas, tenham dado um reconhecido contributo no combate à violência e promoção da cultura da paz na sociedade angolana.
O prémio será atribuído anualmente a 4 de Abril, sendo que os trabalhos devem ser entregues ao júri, constituído por cinco entidades, até ao dia 31 de Janeiro de cada ano.
As candidaturas podem ser apresentadas por pessoas singulares ou colectivas, mediante a entrega do competente processo.
O país conta, actualmente, com cerca de 800 organizações da sociedade civil que se dedicam à defesa e promoção dos direitos humanos.
