Huambo – O projecto de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias da UNITA foi apresentado, esta quinta-feira, às diferentes franjas da sociedade no Huambo, que deram as suas contribuições, para, brevemente, ser remetido à Assembleia Nacional.
Na auscultação, decorrida na Biblioteca provincial do Huambo, o coordenador da comissão dos deputados da UNITA em visita a esta região do Planalto Central, Américo Chivukuvuku, disse que a iniciativa visou receber contribuições da sociedade civil, e religiosos, para enriquecer a Lei da implementação das autarquias locais em Angola.
O deputado afirmou que as autarquias locais previstas na Constituição da República de Angola são importantes, por permitirem, entre outros benefícios, a materialização plena da democracia participativa dos cidadãos nos municípios, com ou sem filiação partidária dos candidatos.
A iniciativa, disse, visa dar o poder aos cidadãos para escolherem os dirigentes das suas comunidades, com prioridades locais na gestão e necessidades previstas, tanto nas infra-estruturas, como na aplicação das receitas cabimentadas, sem ter que consultar o Governo central.
Desde terça-feira nesta província do Planalto Central, os deputados visitaram o Bispado da Arquidiocese do Huambo, Sínodo provincial da Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA), Igreja Adventista do Sétimo Dia e a Ombala do Reino do Huambo e mercados informais.
Realizaram, igualmente, uma visita de auscultação ao Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) e a União Nacional dos Trabalhadores – Conferência Sindical UNTA-CS.
Com término previsto para sábado (13), a agenda da Comissão dos Deputados da UNITA prevê, para sexta-feira, uma visita de auscultação aos municípios do Bailundo e Caála, e, no sábado, último dia de trabalho, está reservada uma conferência de imprensa de balanço. ZZN/JSV/ALH
