Lisboa (Dos enviados especiais) - Os Chefes de Estado e de Governo que participaram na II Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos reafirmaram, nesta sexta-feira, em Lisboa, a importância dos oceanos como fonte da biodiversidade do planeta e seu papel vital no sistema climático e no ciclo da água.
O facto consta na “declaração política” divulgada hoje (sexta-feira), na capital portuguesa, no fim dos trabalhos da conferência, que decorreu de 27 de Junho a 1 de Julho, onde Angola se fez representar pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
Fazem também parte da delegação, dirigida pelo Presidente João Lourenço, a ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira, os ministros da Agricultura e Pescas, António Assis, da Cultura Turismo e Ambiente, Filipe Zau, e a secretária de Estado do Ambiente, Paula Coelho.
Na declaração, os líderes mundiais reconheceram que o oceano é fundamental para a vida do planeta e futuro da humanidade.
O documento ressalta que o oceano fornece uma gama de serviços ao ecossistema, como o oxigénio para respirar e contribui para a segurança alimentar, nutrição, garantindo empregos e meios de subsistência decentes.
Actua também como reservatório de gases com efeito de estufa e protege a biodiversidade, fornece meio de transporte marítimo, incluindo para o comércio global, e constitui uma parte importante do património natural e cultural a nível mundial.
Nas suas valências, os oceanos desempenham um papel essencial no desenvolvimento sustentável e numa economia sustentável baseada na erradicação da pobreza.
No documento de mais de 20 pontos, entre recomendações, exortações, apelos e orientações, os estadistas exortaram o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a prosseguir os seus esforços para apoiar a implementação do Objectivo 14 no contexto da implementação da Agenda 2030.
Apelaram ao reforço das medidas internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais de observação científica e da sistemática recolha de dados, ambientais e socioeconómicos, especialmente nos países em desenvolvimento.
Recomendaram o estabelecimento de parcerias eficazes, multi-sectoriais, público-privadas, intersectoriais, interdisciplinares e científicas, para incentivar a partilha de boas práticas, dando visibilidade a parcerias com bom desempenho.
Objectivos da conferência
Organizado pelos Governos de Portugal e do Quénia, a conferência visou mobilizar o apoio global para implementar, criar, conservar e utilizar, de uma forma sustentável, os mares, oceanos e os recursos marinhos.
Actualmente, as acções humanas têm impacto negativo nos mares e oceanos e a sua sustentabilidade deverá ser uma preocupação de todos, abordada por acções ao nível global, nacional, regional e nacional.
A conservação dos mares e oceanos é assegurar e proteger o bem-estar da Humanidade.
A primeira Conferência dos Oceanos da ONU teve lugar há cinco anos, em Nova Iorque (EUA), mas só em 2021, na 26.ª Conferência do Clima (COP 26), em Glasgow, se conseguiu introduzir o oceano no articulado da declaração final, o que representou um avanço em relação ao Acordo de Paris, França.
