Luanda - Mais de cinco milhões e 500 mil pessoas efectuaram o registo de nascimento, no âmbito da campanha de massificação em curso no país desde 2014, anunciou, esta terça-feira, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH)
Dos nove milhões sem qualquer documento legal, apontandos pelo censo geral da população de 2014, até final do mês passado, cinco milhões 602 mil 837 cidadãos receberam os respectivos documentos.
A informação foi prestada pelo chefe de Departamento de Estatística Vitais da Direção Nacional de Identificação, Registo e Notariados, Israel Nambi, no programa Grande Entrevista da Televisão Pública de Angola (TPA).
Explicou que a meta dos nove milhões, até Setembro deste ano, é exequível e tudo se está a fazer para cumprir com as decisões tomadas, acrescentando que receber a cidadania é um direito fundamental do homem e um dever do Estado atribuir a identidade legal a todos.
O registo de nascimento é um exercício permanente, reonheceu, sublinhando, no entanto, que por várias razões muitas pessoas não o fizeram, daí a existência desse programa de massificação, com término previsto para Setembro próximo.
Registo à nascença
Israel Nambi informou que o normal é as pessoas serem registadas assim que nascem e que, para garantir esse exercício, o MJDH implantou 104 postos de registos nas maternidades do país, com tendência de aumentar esse número.
Lembrou que o programa "Nascer com registo", que visa instalar os postos de registos de nascimento nas maternidades, tinha sido interrompido devido à Covid-19, mas já foi reactivado.
Registo de óbitos
A fonte deu a conhecer que os dados oficiais estatísticos de 2021 apontam para 21 mil registos de óbitos em todo o território nacional.
Admitiu que em algumas partes do país as pessoas, por questões ancestrais, não reportam os óbitos às autoridades competentes, sendo que, por essa e outras razões os números oficiais deixam de ser reais.
