Saurimo – Vinte e sete mil 712 crianças beneficiaram, pela primeira vez, de registo civil gratuito, durante o ano de 2021, na província da Lunda Sul.
Os menores obtiveram o cadastramento gratuito no quadro do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Emissão do Bilhete de Identidade, em curso no país.
Comparativamente a igual período do ano anterior, houve uma redução na ordem de nove mil 994 crianças.
Ainda em 2021, 13 mil 481 cidadãos adultos obtiveram, também, o registo de nascimento.
Para o delegado provincial da Justiça e Direitos Humanos na Lunda Sul, Izildo Paulo, o balanço é positivo.
Em declarações à ANGOP, no quadro das actividades desenvolvidas em 2021, o responsável disse que apesar de existirem postos de registo civil nas sedes municipais, os melhores resultados foram alcançados pelas brigadas móveis, fundamentalmente, quando trabalham em localidades de difícil acesso e onde não há serviços de identificação civil.
Informou que a campanha conta com a colaboração das administrações municipais, autoridades tradicionais, dos professores e dos brigadistas, que assumiram o papel de sensibilizadores e testemunhas dos requerentes.
Lamentou a exiguidade de recursos humanos e financeiros, bem como a escassez de meios rolantes para as deslocações das brigadas. Izildo Paulo apontou os referidos factores como constrangimentos para o Registo de Nascimento e atribuição de bilhete de identidade, na região.
Quanto ao projecto “Nascer com Registo”, disse que 124 crianças foram registadas, entre as quais, 65 do sexo feminino.
A província da Lunda Sul possui 20 postos de registo, igual número de brigadas, num total de 184 brigadistas.
No capítulo da arrecadação de receitas, Izildo Paulo disse que o sector arrecadou para o cofre geral da instituição 62 milhões, 584 mil kwanzas nos diferentes serviços prestados.
Já para Conta Única do Tesouro (CUT) foram arrecadados 26 milhões, 81 mil kwanzas, com a cobrança de emolumentos dos serviços de registo comercial, predial, cartório notarial, arquivo de identificação e criminal.
Com quatro municípios (Cacolo, Dala, Muconda e Saurimo), a província da Lunda Sul conta uma população estimada em 692 mil e 213 habitantes.
