Lubango – Novecentos 66 passaportes de cidadãos nacionais estão por levantar no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em instalações do Lubango e da Matala, na província da Huíla.
Alguns desses documentos estão prestes a caducar, sem mesmo terem sido usados pelos utentes, o que pressupõe que foram emitidos há mais de quatro anos, um prejuízo que a instituição acumula.
Segundo o director do gabinete de comunicação institucional e imprensa do SME, na Huíla, Moisés Pedro, em declarações hoje, terça-feira, à ANGOP, dentro de dias será lançada uma campanha para entrega massiva do documento.
Fez saber que o levantamento dos passaportes deve ser feito num dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIAC) do Lubango e no município da Matala, este último a 180 quilómetros a Leste da capital huilana.
O responsável afirmou igualmente que, durante o primeiro semestre, foram registados 26 infracções migratórias, que resultaram em 12 expulsões de cidadãos namibianos, sul-africanos, noruegueses, espanhóis e ruandeses, por violação às normas estatuídas na Lei 13/19 de 23 de Maio.
A esses infractores foi aplicada uma multa global de quatro milhões, 371 mil 99 kz, 249 mil 245 a mais, comparado o período homólogo de 2021.
No mesmo período, dois cidadãos estrangeiros, sendo um vietnamita, por agressão ao meio ambiente e outro ivoriense, por associação criminosa, foram condenados a dois e três anos de prisão, respectivamente, tendo sido expulsos e proibidos de voltar a entrar ao país num prazo de cinco anos.
Destacou o prorrogamento de 17 vistos de trabalho e 73 vistos de permanência temporária, além disso foram emitidos mil e nove passaportes a cidadãos nacionais a partir de Luanda.
