Luanda – Três mil e 500 cidadãos beneficiaram, este ano, de consultas jurídicas gratuitas nas 18 províncias do país, informou, esta terça-feira, em Luanda, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Luís Paulo.
Em declarações à imprensa, à margem do acto de inauguração da nova sede do Conselho Provincial de Luanda da OAA, o responsável disse que a instituição tem trabalhado para o aumento da cultura jurídica dos cidadãos, alertando sobre a importância dos órgãos de justiça.
“Os cidadãos hoje já percebem que devem contactar um advogado quando têm problemas, evitando fazer justiça com as próprias mãos. É neste contexto que inauguramos a sede do Conselho Provincial de Luanda, dando-lhe maior autonomia administrativa e financeira”, referiu.
Na ocasião, Luís Paulo informou que a OAA conta com cerca de quatro mil advogados e cinco mil estagiários, dos quais 70 por cento residem na capital do país, número considerado insuficiente para cobrir a demanda nas 18 províncias do país.
Por outro lado, o bastonário mostrou-se preocupado com os casos de excesso de prisão preventiva que se registam no país, salientando que a instituição tem encetado contactos com as entidades judiciais em todo o território nacional no sentido de combater esta prática.
Por seu turno, a presidente do Conselho Provincial de Luanda da OAA, Henriqueta da Silva, augurou que as novas instalações vão constituir-se numa permanente trincheira na defesa dos profissionais do direito e dos cidadãos.
“A autonomia do Conselho Provincial constitui a principal bandeira do mandato actual, por isso este espaço não é somente dos advogados residentes na capital do país mas também da cidadania”, frisou.
No acto, enquadrado na Semana do Advogado, que se celebra de 20 a 24 do corrente mês, o bastonário da OAA procedeu à entrega de cinco chaves de salas de advogados que vão funcionar em esquadras do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
No âmbito da Semana do Advogado, a OAA vai homenagear 80 profissionais que participaram na fundação da instituição e continuam a exercer a profissão.