Malanje– O Procurador-Geral da República, Hélder Pita Grós defendeu hoje, quinta-feira, em Malanje, mais rigor do Estado e parceiros nos actos de contratação pública, visando evitar crimes de natureza económica.
Hélder Pita Grós realçou que muitos crimes de natureza económica podem ser prevenidos a partir do processo de contratação pública, desde que se observe todos os procedimentos legais.
Falando à imprensa à margem da II Reunião Alargada da Região Judiciária Norte, que Malanje acolheu, o magistrado precisou que a PGR vem trabalhando afincadamente no combate aos crimes económicos relacionados com a contratação pública, devido aos contornos que tendem a chegar.
Explicou que o país regista muitos crimes desta natureza, pelo que, muitos gestores públicos incorrem em crimes desde o momento da contratação, colocando em causa o erário.
“Os gestores públicos não prestavam muita atenção às regras de contratação pública”, frisou, acrescentando que por esse facto a PGR vai continuar a trabalhar em conjunto com outros serviços do Estado na vertente preventiva.
Sem avançar pormenores, destacou que muitos casos de natureza económica com processo-crimes, correm trâmites em todo o país, alguns já em tribunais.
Decorrida sob o lema “PGR, na defesa do superior interesse dos menores”, a II Reunião Alargada da Região Judiciária Norte visou avaliar a situação criminal da região e as acções desenvolvidas durante o ano prestes a findar.
Durante dois dias, foram abordados entre outros, temas relacionados com a lei dos contratos públicos como ferramenta para combate aos crimes de natureza económica, o papel do Ministério Público nos processos de filiação, a problemática da prestação de alimentos e o Ministério Público no inventário orfanológico por morte sempre que haja menores.
O encontro teve participação de procuradores-gerais adjuntos da República, magistrados do Ministério Público e da Magistratura Judiciais, directores e delegados provinciais, administradores municipais e das províncias de Malanje, Bengo, Cabinda, Uíge, Cuanza norte e Zaire.
