PGR promove consultas jurídicas grátis

Malanje - Um consultório jurídico público, denominado “Fale com o Procurador”, foi aberto esta quarta-feira, na cidade de Malanje, pela Procuradoria-geral da República (PGR), visando atender as questões de fórum jurídico dos cidadãos na via pública.

A actividade terá duração de dois dias e visa ainda contribuir para a elevação da consciência jurídica dos cidadãos,  consubstanciando-se na passagem de conselhos e auscultação de preocupações ligadas a crimes no seio familiar, laboral, penal e civil.

A actividade enquadra-se no âmbito da semana da legalidade, que decorre de 26 a 30 deste mês, no quadro das comemorações do 42º aniversário da PGR, assinalados na terça-feira (27).

De acordo com a Sub-procuradora-geral da República titular de Malanje, Francisca Rasgado Marques, o consultório está a ser promovido em função de um diagnóstico feito pela PGR, que concluiu haver fraca cultura jurídica na província, situação que tem condicionado a denúncia de crimes e limitado os cidadãos a exercer cabalmente os seus direitos.

Por esse facto, explicou, o consultório jurídico público será extensivo aos demais municípios da província, com realçe para aqueles onde não há representação da Procuradoria-Geral da República.

Entretanto, pediu aos magistrados uma postura cada vez mais determinada no exercício das suas atribuições, não cedendo à pressões políticas ou económicas, sob pena de incorrer em anomalias.

A semana da legalidade decorre sob o lema “por um sistema de justiça célere, humanizado e mais próximo do cidadão” e reserva, a par da consulta jurídica pública, palestras, visitas ao estabelecimento penitenciário da Damba, localizado no município de Mucari, actividades desportivas, entre outras.

A actividade terá duração de dois dias e visa ainda contribuir para a elevação da consciência jurídica dos cidadãos,  consubstanciando-se na passagem de conselhos e auscultação de preocupações ligadas a crimes no seio familiar, laboral, penal e civil.

A actividade enquadra-se no âmbito da semana da legalidade, que decorre de 26 a 30 deste mês, no quadro das comemorações do 42º aniversário da PGR, assinalados na terça-feira (27).

De acordo com a Sub-procuradora-geral da República titular de Malanje, Francisca Rasgado Marques, o consultório está a ser promovido em função de um diagnóstico feito pela PGR, que concluiu haver fraca cultura jurídica na província, situação que tem condicionado a denúncia de crimes e limitado os cidadãos a exercer cabalmente os seus direitos.

Por esse facto, explicou, o consultório jurídico público será extensivo aos demais municípios da província, com realçe para aqueles onde não há representação da Procuradoria-Geral da República.

Entretanto, pediu aos magistrados uma postura cada vez mais determinada no exercício das suas atribuições, não cedendo à pressões políticas ou económicas, sob pena de incorrer em anomalias.

A semana da legalidade decorre sob o lema “por um sistema de justiça célere, humanizado e mais próximo do cidadão” e reserva, a par da consulta jurídica pública, palestras, visitas ao estabelecimento penitenciário da Damba, localizado no município de Mucari, actividades desportivas, entre outras.