Luanda - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, disse esta quinta-feira, em Luanda, que o "Manual de Direito dos Registos e do Notariado de Angola" vai ajudar os estudantes e operadores da área nas suas tarefas.
Segundo o governante, a obra vai possibilitar os intervenientes do sector a actuarem melhor nas várias áreas possíveis e a dissipar dúvidas entre os profissionais e operadores de direito, em torno de certas matérias discorridas no livro.
Em declarações à imprensa à margem da apresentação da obra científica, o governante explicou que o notariado é uma questão particularmente muito técnica e não apenas matéria de abordagem académica na licenciatura, o que torna a obra em causa mais útil.
"(.....) Os nossos profissionais da justiça estão agora melhor servidos em matérias de investigação escritas para a nossa realidade, assente na nossa legislação, relação e resolução de problemas próprios da nossa sociedade e comunidade", observou.
De acordo com o titular da pasta da Justiça, esse manual é de grande valor para resolver muitos dos problemas que afectam os serviços e os técnicos da Justiça. Com isso, resumiu, ganha a academia e os serviços administrativos da justiça, os tribunais e também o país .
Durante a sua intervenção, o governante elogiou e encorajou os autores do livro por aflorarem materiais muito técnicas e específicas ligadas a várias vertentes dos registos Civil e Comercial e todas as mais variáveis dessas matérias sobre notariado e a ela inerentes.
"Essa é uma matéria muito técnica, com grandes implicações públicas e privadas, capazes de gerar vários questionamentos a níveis dos tribunais. Por isso, os meus parabéns aos autores pela coragem e perseverança", exaltou. ECC/MDS
