Benguela – A manutenção da ordem e tranquilidade públicas funciona como um elemento catalisador de atracção de investimentos, que, por sua vez, vão gerar um maior número de empregos para a população, advogou hoje, em Benguela, o economista e docente universitário, Osvaldo Cruz.
Segundo o técnico, que dissertava o tema “Investimento e direitos fundamentais num contexto de crise. O papel da segurança pública”, no âmbito de um encontro promovido pelo Centros de Estudos de Boa Governação(UFOLO), pelo contrário, a insegurança inibe o investimento e os benefícios daí decorrentes.
O académico considera que situações de crise, como o actual contexto em todo mundo, geralmente acarretam consequências diversas, como o desemprego, o aumento da fome e da pobreza, elementos sobre os quais a população se levanta e clama por soluções.
Referindo-se ao desemprego, Osvaldo Cruz disse, apoiando-se em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que o país conta com 32 por cento de desempregados entre a população considerada economicamente activa, além de que o desemprego juvenil atinge 66 por cento, ou seja, 66 jovens em cada grupo de 100 são desempregados, uma situação que urge inverter.
Indicou, por esta razão, que esta situação apresenta-se como sendo difícil para o próprio Estado e também revoltante para os jovens, cuja solução deverá passar por uma educação de qualidade.
Lembrou que, no país, o nível de vida não se apresenta homogéneo, sendo que o nível de vida na cidade de Luanda difere das restantes cidades do interior, diferenciando-se também as probabilidades do cumprimento de certas recomendações das autoridades, como a exigência de “ficar em casa” resultante da Covid-19.
Para o académico, o Estado só pode ser tido como pessoa de bem se o interesse público for atendido, numa perspectiva de entendimento “agente da ordem (polícia) e população, já que, o primeiro nunca deixa de pertencer à este último grupo – população.
Por outro lado, apelou aos órgãos policiais para adopção de uma estratégia pedagógica, por um lado e, por outro, virar a sua actuação para a protecção do próprio cidadão.
Apontou como exemplo um episódio ocorrido consigo mesmo, onde as forças policiais o autuaram a dada altura, quando se encontrava sem documentação da viatura, mas, pelo facto de ter alegado que teria uma prova por orientar na instituição de ensino em que labota, foi mandado seguir viagem, sem qualquer confirmação se era realmente o dono da viatura.
Tendo em conta esta realidade, disse que os cidadãos pedem flexibilidade por parte da polícia, mas devem lembrar-se que tal flexibilidade não deve atingir os extremos, pelo que apelou à responsabilidade, já que as exigências de há 20 anos não são as mesmas dos dias actuais.
Repartida em dois painéis, o colóquio abordou inicialmente o “Conflito dos direitos fundamentais: exercício de liberdades e segurança pública”, que teve como oradores principais o delegado de Benguela do Minint, Aristófanes dos Santos, o jurista Paulo Inglês e Bangula Kemba, além do rapper Admiro António, vulgo MCK.
Na fase perguntas e respostas, a plateia marcada por quadros do Ministério do Interior e representantes da sociedade civil, ficou a ideia da necessidade de maior diálogo entre os representantes das forças policiais e os promotores das manifestações, de modo a encontrar-se um denominador entre a necessidade da garantia dos direitos e liberdades constitucionais e de manutenção da ordem e tranquilidades públicas.
