Benguela – Efectivos da Polícia Nacional, das Forças Armadas Angolanas, magistrados e académicos, analisaram hoje, quinta-feira, na cidade de Benguela, as causas e consequências da corrupção no seio das forças de defesa e segurança.
Promovida pela Delegação Provincial do Interior em Benguela, a acção formativa contou com a participação da Procuradoria Geral da República, Ordem dos Advogados e Inspecção Geral da Administração do Estado.
Temas como A PGR na linha da frente no combate à corrupção, O papel da IGAE e o Contributo da Ordem dos Advogados no combate à corrupção, bem como Os desafios da PN para o futuro, foram abordados no certame transmitido também por video-conferência.
Falando na ocasião, o delegado provincial do MININT, Aristófanes dos Santos, adiantou que a corrupção na PN pode ser entendida como o uso da função policial para incorrer em actos de natureza corruptiva para proveito próprio ou benefício de terceiros.
Segundo o oficial comissário, a prevenção e ocombate à corrupção e crimes conexos na PN, é parte integrante da estratégia global da reestruturação da corporação, com o objectivo de melhorar a prestação dos serviços públicos ao cidadão e desenvolver um ambiente favorável no âmbito das forças policiais, em todos os domínios da sua intervenção.
Aristófanes dos Santos esclareceu que na PN, o fenómeno encerra dois momentos quanto a forma de manifestação: Corrupção interna, que tem a ver com situações de favorecimento de colegas da instituição (entre policiais) mediante proposta financeira ou outros benefícios e a externa: que se manifesta entre o polícia e o cidadão comum.
O delegado do MININT apontou, na ocasião, a falta da aplicação das leis e do regulamento da corporação de forma rigorosa e imparcial por parte dos prevaricadores, bem como a impunidade, que consiste na falta de responsabilização dos actos de corrupção, como principais causas do fenómeno no seio das referidas forças.
Entretanto, o vice-governador provincial de Benguela para o sector técnico e infra-estruturas, Adilson Gonçalves, enfatizou que, desde 2017, o executivo angolano lançou um conjunto de reformas, visando o combate do fenómeno corrupção, com realce para a aprovação da lei de repatriamento de capitais.
Segundo o responsável, o executivo vai continuar a trabalhar no sentido de institucionalizar um conjunto de reformas nas instituições angolanas, para que a prevenção e o combate a este mal seja cada vez mais eficaz, pois tem efeitos nocivos ao desenvolvimento sócio-econômico de qualquer país.
Dados apresentados por Aristófanes dos Santos apontam que, no período de 2020/2021, foram movidos 21 processos que arrolam efectivos das forças da ordem em actos ilícitos, que resultaram na detenção de 25, demissão compulsiva de dez e seis outros que mereceram sanções.
