Minint capacita inspectores sobre instrução processual

  • Aristófanes dos Santos, Comandante Provincial de Benguela
Benguela – Quarenta e seis inspectores da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Benguela concluíram hoje, quarta-feira, um ciclo de formação sobre instrução processual.

A formação, com duração de 10 dias, incidiu sobre ferramentas jurídico-legais de instrução de processos e que balizam a actuação da Polícia Nacional (PN), visando garantir maior eficiência na actuação do efectivo.

O delegado provincial do Interior de Benguela, Aristófanes dos Santos, ao intervir na cerimónia de encerramento da acção formativa, disse que o país atravessa um período de transformações em matéria de segurança que requerer uma melhor abordagem dos quadros da inspecção.

Referiu que as forças de segurança que actuam no plano interno devem ser um exemplo e têm de perceber que a actuação da polícia é virada aos cidadãos, detentores dos mais elementares direitos e liberdades fundamentais.

“Não é fácil pertencer a uma força de segurança, não é fácil estar disponível 24/24 horas durante o ano para servir os outros, mas essa é a nossa missão e devemos cumpri-la com brio e responsabilidade”, ressaltou.

Segundo o comissário, os inspectores devem ser pessoas com uma formação aceitável, mas sobretudo detentores de virtudes, como a justiça, equidade, imparcialidade e isenção, para serem justos nas propostas e pareceres.

Durante 10 dias, os formandos abordaram os princípios éticos e deontológicos, tácticas e técnicas de inspecção e expediente de análises de documentos, pronunciamento e emissão de pareceres, processo de inquérito, sindicância e averiguações, procedimento criminal à luz da Lei 4/94, de 28 de Janeiro “ Lei dos crimes Militares” e procedimento disciplinar à luz do Decreto 130/18, de 10 de Maio.

 

A formação, com duração de 10 dias, incidiu sobre ferramentas jurídico-legais de instrução de processos e que balizam a actuação da Polícia Nacional (PN), visando garantir maior eficiência na actuação do efectivo.

O delegado provincial do Interior de Benguela, Aristófanes dos Santos, ao intervir na cerimónia de encerramento da acção formativa, disse que o país atravessa um período de transformações em matéria de segurança que requerer uma melhor abordagem dos quadros da inspecção.

Referiu que as forças de segurança que actuam no plano interno devem ser um exemplo e têm de perceber que a actuação da polícia é virada aos cidadãos, detentores dos mais elementares direitos e liberdades fundamentais.

“Não é fácil pertencer a uma força de segurança, não é fácil estar disponível 24/24 horas durante o ano para servir os outros, mas essa é a nossa missão e devemos cumpri-la com brio e responsabilidade”, ressaltou.

Segundo o comissário, os inspectores devem ser pessoas com uma formação aceitável, mas sobretudo detentores de virtudes, como a justiça, equidade, imparcialidade e isenção, para serem justos nas propostas e pareceres.

Durante 10 dias, os formandos abordaram os princípios éticos e deontológicos, tácticas e técnicas de inspecção e expediente de análises de documentos, pronunciamento e emissão de pareceres, processo de inquérito, sindicância e averiguações, procedimento criminal à luz da Lei 4/94, de 28 de Janeiro “ Lei dos crimes Militares” e procedimento disciplinar à luz do Decreto 130/18, de 10 de Maio.