MPLA assinala 64 anos com “guerra” à corrupção

  • Militantes do Mpla
Luanda – O MPLA assinala nesta quinta-feira os seus 64 anos de fundação, apostado na moralização geral da sociedade para o combate à corrupção, impunidade e ao nepotismo e na promoção do desenvolvimento económico e social do país.

Fundado a 10 de Dezembro de 1956 com o fito de lutar pela dignidade do povo angolano e pela independência nacional, no quadro do seu programa mínimo, os esforços actuais vão no sentido de debelar a corrupção e a impunidade, males que corroem a imagem deste partido e do país.

Esta cruzada foi assumida com todo o querer pelo actual Presidente do MPLA, João Lourenço, tão logo começou a desempenhar funções.

Numa das reuniões do Comité Central deste partido, João Lourenço reforçou que foi o MPLA, partido no poder, que “teve a coragem de encabeçar a luta contra estes fenómenos negativos e condenáveis” ao reconhecer os danos causados pela corrupção e nepotismo à economia e aos cidadãos”  e pediu o engajamento de toda a sociedade angolana.

Com alguma determinação e coragem, este partido procura acabar com a delapidação do erário, principalmente da parte de alguns dos dirigentes, pondo fim a fenómenos da corrupção, à impunidade e ao nepotismo.

De lá para cá, resultados têm aparecido, embora ainda não sejam satisfatórios.

Por exemplo, ministros e outros dirigentes foram condenados a prisão ao mesmo tempo que uns viram seus bens arrestados, tanto no país como no estrangeiro.

Esta luta não está direcionada apenas aos mais altos dirigentes, mas a qualquer cidadão que pratique actos que visam a extorsão ou angariação de qualquer montante monetário de forma ilícita.

“Ninguém é rico ou poderoso de mais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre de mais ao ponto de não poder ser protegido”, avisou João Lourenço.

O MPLA reafirma a defesa de valores e princípios nobres da independência e unidade nacional, a paz, a liberdade e justiça social, a solidariedade, a democracia, o humanismo, bem como a igualdade de direitos no acesso a oportunidades e dignidade da pessoa humana.

Apesar desta vontade, o MPLA, no seu 64º aniversário, vê-se a braços com uma grave crise económica, devido à baixa do preço do petróleo no mercado mundial, situação que piorou este ano com a pandemia da covi-19.

Esta situação imprevista acentuou o empobrecimento da maior parte da população, desempregou outros tantos e inviabilizou o desenvolvimento de projetos constantes no programa de governação do MPLA para o período 2017-2022.

Mesmo assim, a economia tenta reerguer-se, pois as restrições impostas pela covdi-19 forçam o governo a adaptar-se e a apostar em grande escala na produção interna que, embora ainda distante do ideal, tem suprido muitas lacunas, com destaque para alimentação.

MPLA  e políticas económicas

Acabada a luta armada de libertação nacional contra o jugo colonial português, foi na voz do seu terceiro Presidente, Agostinho Neto, depois de Ilídio Machado e Mário Pinto de Andrade, que o MPLA proclamou, “perante a África e o mundo”, o nascimento da nação angolana, a 11 de Novembro de 1975.

O MPLA só passou de movimento de libertação para partido político no seu I Congresso ordinário em Dezembro de 1977,  designando-se MPLA–Partido do Trabalho.

O congresso confirmou a orientação socialista de economia centralizada e definiu “a agricultura como a base e a indústria como factor decisivo do desenvolvimento económico e social” para aquela fase da “Revolução democrática e popular”.

Este partido propôs-se recuperar a produção nacional e atingir os níveis de 1973, utilizando “mais plenamente possíveis as capacidades produtivas existentes”, considerando que “o mais importante é resolver os problemas do povo”.

O II congresso do MPLA, de Dezembro de 1985, adoptou as “grandes linhas de reformas” na economia que abriram caminho à consagração do multipartidarismo em 1991, com a aprovação pela Assembleia do Povo, da revisão parcial da Lei Constitucional, na sequência dos acordos de paz de Bicesse.

A preponderância do partido sob o Estado terminou com a instauração do sistema multipartidário em 1991 e o MPLA tornou-se em partido de quadros e de massas, elevando a sua base de apoio.

Venceu as primeiras eleições democráticas de 1992.

Foi o VI congresso extraordinário do MPLA que pôs fim a 39 anos de liderança do ex-presidente José Eduardo dos Santos, tendo sido substituído pelo actual chefe de Estado, João Lourenço.

José Eduardo dos Santos declarou, na altura: “não existe qualquer actividade humana isenta de erros e assumo que também os cometi, pois só deste modo os podemos ultrapassar".

Trajectória do MPLA

O MPLA celebra nesta quinta-feira o seu 64º aniversário, 45 dos quais com a missão de governar Angola, perseguindo o ideário de defensor das classes desfavorecidas e o desenvolvimento do país.

Antes, no entanto, o MPLA teve que guerrear, tal como outros movimentos de libertação, os colonialistas portugueses durante 14 anos.

Influenciados pelo fim da 2ª Guerra Mundial e acontecimentos que culminaram na independência de muitos países africanos, um grupo de angolanos decidiu opor-se à ocupação colonial portuguesa, organizando-se em movimentos que foram o embrião do MPLA.

Desta forma, a 10 de Dezembro de 1956, deu-se a conhecer o Manifesto do amplo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), apelando para a constituição, em todo o país, de muitas organizações independentes entre si, de modo a poderem resistir melhor e iludir a vigilância das forças coloniais de repressão ocupantes. Esta é a data oficial da sua fundação – reza a história deste partido.

O MPLA, a par de outros movimentos de libertação, desencadeou, depois de 4 de Fevereiro de 1965, uma luta de guerrilha, atacando alvos coloniais, que culminou com a independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975.

Durante os anos de guerrilha nem sempre a luta correu de feição para o MPLA, registando no seu percurso cisões como as revoltas Activa e a do Leste, um fenómeno normal em organizações de carácter político, social ou religioso.

A 21 de Outubro de 1974, nas chanas de Lunyameji, Moxico, o então presidente do MPLA, Agostinho Neto, e o comodoro Leonel Cardoso, pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) de Portugal, assinaram o Acordo de Cessação de Hostilidade, iniciando-se o fim do sistema colonial em Angola que vigorava quase 500 anos – indica o site deste partido.

Assim, o MPLA adquiriu, perante as autoridades coloniais, o estatuto de organização política legal, acto que levou a que este movimento chegasse a Luanda a 8 de Novembro de 1974, com uma delegação chefiada por Lúcio Lara.

Em Janeiro de 1975, o MPLA, a FNLA e a UNITA rubricaram com o Governo Português o  Acordo de Alvor, no Algarve, que estabeleceu os parâmetros para a partilha do poder em Angola, entre os três movimentos após a obtenção da independência de Angola, tida como necessária pelos dirigentes do novo regime português.

Pouco tempo depois do acordo ter sido assinado, os três movimentos envolveram-se em uma luta armada pelo controlo do país e, em especial, da sua capital, Luanda.

Desde então, o MPLA governa Angola, embora tivesse que enfrentar uma oposição armada durante 27 anos, o que adiou o desenvolvimento do país.

Passando de Partido Marxista –Leninista, a social democrata, o MPLA governa actualmente com uma economia fragilizada pela baixa de preços do mercado mundial do petróleo, agravada pela pandemia da covid-19.

Tudo isto impediu a materialização do seus sucessivos programas de governação, incluindo o de 2017-2022, que previa, entre várias tarefas, a promoção do desenvolvimento sustentável e diversificado, com inclusão económica e social e redução das desigualdades.

Previa ainda o estímulo à transformação da economia, o desenvolvimento do sector privado e a produtividade e competitividade, a valorização do capital humano e a promoção do emprego qualificado e remunerado, o desenvolvimento humano e o bem estar dos angolanos com inclusão económica e social, entre outros.

Congressos do MPLA

Em 1977, o MPLA realizou, em Luanda, o seu I Congresso, de 4 a 10 de Dezembro, altura em que se constituiu em Partido e o Dr. António Agostinho Neto foi eleito Presidente do MPLA-Partido do Trabalho.

Neste mesmo Congresso, foi aprovado um novo Programa e Estatutos do Partido e as resoluções sobre as teses "Linhas Mestras- de Desenvolvimento Económico e Social até 1980", "da Educação e Ensino da República Popular de Angola".

Como consequência da morte do então Presidente António Agostinho Neto, a 10 de Setembro de 1979, o MPLA realizou de 17 a Dezembro de 1980 o seu I Congresso Extraordinário e decidiu pela instauração da Assembleia do Povo em Angola e as Assembleias Populares Provinciais.

Em 1985, realizou-se o II Congresso Ordinário do MPLA em que se determinou a necessidade da elevação da formação política e ideológica dos seus membros.

O III Congresso Ordinário, em Luanda, aconteceu em 1990, numa altura em que se verificaram transformações políticas, económicas e sociais em quase todo mundo, que tiveram como resultado o fim da guerra fria.

O II Congresso Extraordinário realizou-se em Abril de 1991, em plena fase de transformações profundas na legislação fundamental do país que levaram ao multipartidarismo e as primeiras eleições em Angola.

O III Congresso Extraordinário realizou-se em Maio de 1992 sobe o lema "Reunificação da Família MPLA".

A partir desse congresso, este partido voltou a designar-se MPLA, voltando a ser das massas, democrático. Atingiu nesse período quinhentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro militantes.

O IV Congresso Ordinário, realizado sob o lema MPLA Firme, Rumo ao Século XXI, de  5 a 10 de Dezembro de 1998, clarificou a base ideológica do MPLA, o Socialismo Democrático, e teve a participação de 1275 delegados, dos quais 248 mulheres.

O V Congresso Ordinário foi realizado, de 6 a 9 de Dezembro, pela primeira vez em clima de paz definitiva. Teve a participação de 1469 delegados, dos quais 412 mulheres.

O VI Congresso Ordinário, de 7 a 10 de Dezembro de 2009, contou com a participação de  2090 delegados em representação de 4,705,436 militantes de todas as regiões do país.

O IV Congresso Extraordinário realizou-se de 29 a 30 de Abril de 2011 sob o lema "MPLA-Mais Democracia, Mais Desenvolvimento" e visou engajar todos os militantes na preparação e participação nas Eleições Gerais de Agosto de 2012.

O V Congresso Extraordinário decorreu em Luanda de 4 a 6 de Dezembro de 2014, sob o lema " Revitalizar as Estruturas para Fortalecer o Partido".

O VII Congresso Ordinário aconteceu em 2016 sob o lema "MPLA - Com o Povo Rumo a Vitória. Congregou 2620 delegados e reelegeu José Eduardo dos Santos como Presidente do MPLA e, na sequência, o Comité Central elegeu João Manuel Gonçalves Lourenço, vice-presidente do MPLA.

O VI Congresso Extraordinário foi realizado em 2018 sob o lema "MPLA com a força do passado e do presente, construímos um futuro melhor " e congregou 2498 delegados que elegeram João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente deste partido

VII Congresso Extraordinário marcou uma nova fase no MPLA e foi realizado a 8 de Setembro de 2018 e conferiu rescaldo político as principais linhas de força das promessas eleitorais do MPLA, tais como o combate à corrupção, ao nepotismo, à bajulação e à impunidade.

Presidentes do MPLA

Ilídio Tomé Alves Machado foi o primeiro presidente do MPLA, até ser preso, em 1959, por actividades consideradas subversivas contra o regime português da altura.

Mário Pinto de Andrade tornou-se activista político, na década de 60, e exerceu o cargo de presidente do MPLA, entre 1959 e 1962 e o de seu secretário-geral, entre 1962 e 1972.

Devido à prisão, Agostinho Neto foi presidente honorário deste partido desde 1961, tendo assumido a liderança efectiva do MPLA em 1963, em Kinshasa, capital do então Zaire, hoje República Democrática do Congo (RDC).

Agostinho Neto presidiu ao MPLA até à sua morte, em Setembro de 1979, mês em que José Eduardo dos Santos assumiu a liderança, que terminou no dia 8 de Setembro de 2018.

Os destinos do MPLA actualmente são dirigidos por João Lourenço, o quinto presidente do partido e o terceiro da República de Angola.

 

Fundado a 10 de Dezembro de 1956 com o fito de lutar pela dignidade do povo angolano e pela independência nacional, no quadro do seu programa mínimo, os esforços actuais vão no sentido de debelar a corrupção e a impunidade, males que corroem a imagem deste partido e do país.

Esta cruzada foi assumida com todo o querer pelo actual Presidente do MPLA, João Lourenço, tão logo começou a desempenhar funções.

Numa das reuniões do Comité Central deste partido, João Lourenço reforçou que foi o MPLA, partido no poder, que “teve a coragem de encabeçar a luta contra estes fenómenos negativos e condenáveis” ao reconhecer os danos causados pela corrupção e nepotismo à economia e aos cidadãos”  e pediu o engajamento de toda a sociedade angolana.

Com alguma determinação e coragem, este partido procura acabar com a delapidação do erário, principalmente da parte de alguns dos dirigentes, pondo fim a fenómenos da corrupção, à impunidade e ao nepotismo.

De lá para cá, resultados têm aparecido, embora ainda não sejam satisfatórios.

Por exemplo, ministros e outros dirigentes foram condenados a prisão ao mesmo tempo que uns viram seus bens arrestados, tanto no país como no estrangeiro.

Esta luta não está direcionada apenas aos mais altos dirigentes, mas a qualquer cidadão que pratique actos que visam a extorsão ou angariação de qualquer montante monetário de forma ilícita.

“Ninguém é rico ou poderoso de mais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre de mais ao ponto de não poder ser protegido”, avisou João Lourenço.

O MPLA reafirma a defesa de valores e princípios nobres da independência e unidade nacional, a paz, a liberdade e justiça social, a solidariedade, a democracia, o humanismo, bem como a igualdade de direitos no acesso a oportunidades e dignidade da pessoa humana.

Apesar desta vontade, o MPLA, no seu 64º aniversário, vê-se a braços com uma grave crise económica, devido à baixa do preço do petróleo no mercado mundial, situação que piorou este ano com a pandemia da covi-19.

Esta situação imprevista acentuou o empobrecimento da maior parte da população, desempregou outros tantos e inviabilizou o desenvolvimento de projetos constantes no programa de governação do MPLA para o período 2017-2022.

Mesmo assim, a economia tenta reerguer-se, pois as restrições impostas pela covdi-19 forçam o governo a adaptar-se e a apostar em grande escala na produção interna que, embora ainda distante do ideal, tem suprido muitas lacunas, com destaque para alimentação.

MPLA  e políticas económicas

Acabada a luta armada de libertação nacional contra o jugo colonial português, foi na voz do seu terceiro Presidente, Agostinho Neto, depois de Ilídio Machado e Mário Pinto de Andrade, que o MPLA proclamou, “perante a África e o mundo”, o nascimento da nação angolana, a 11 de Novembro de 1975.

O MPLA só passou de movimento de libertação para partido político no seu I Congresso ordinário em Dezembro de 1977,  designando-se MPLA–Partido do Trabalho.

O congresso confirmou a orientação socialista de economia centralizada e definiu “a agricultura como a base e a indústria como factor decisivo do desenvolvimento económico e social” para aquela fase da “Revolução democrática e popular”.

Este partido propôs-se recuperar a produção nacional e atingir os níveis de 1973, utilizando “mais plenamente possíveis as capacidades produtivas existentes”, considerando que “o mais importante é resolver os problemas do povo”.

O II congresso do MPLA, de Dezembro de 1985, adoptou as “grandes linhas de reformas” na economia que abriram caminho à consagração do multipartidarismo em 1991, com a aprovação pela Assembleia do Povo, da revisão parcial da Lei Constitucional, na sequência dos acordos de paz de Bicesse.

A preponderância do partido sob o Estado terminou com a instauração do sistema multipartidário em 1991 e o MPLA tornou-se em partido de quadros e de massas, elevando a sua base de apoio.

Venceu as primeiras eleições democráticas de 1992.

Foi o VI congresso extraordinário do MPLA que pôs fim a 39 anos de liderança do ex-presidente José Eduardo dos Santos, tendo sido substituído pelo actual chefe de Estado, João Lourenço.

José Eduardo dos Santos declarou, na altura: “não existe qualquer actividade humana isenta de erros e assumo que também os cometi, pois só deste modo os podemos ultrapassar".

Trajectória do MPLA

O MPLA celebra nesta quinta-feira o seu 64º aniversário, 45 dos quais com a missão de governar Angola, perseguindo o ideário de defensor das classes desfavorecidas e o desenvolvimento do país.

Antes, no entanto, o MPLA teve que guerrear, tal como outros movimentos de libertação, os colonialistas portugueses durante 14 anos.

Influenciados pelo fim da 2ª Guerra Mundial e acontecimentos que culminaram na independência de muitos países africanos, um grupo de angolanos decidiu opor-se à ocupação colonial portuguesa, organizando-se em movimentos que foram o embrião do MPLA.

Desta forma, a 10 de Dezembro de 1956, deu-se a conhecer o Manifesto do amplo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), apelando para a constituição, em todo o país, de muitas organizações independentes entre si, de modo a poderem resistir melhor e iludir a vigilância das forças coloniais de repressão ocupantes. Esta é a data oficial da sua fundação – reza a história deste partido.

O MPLA, a par de outros movimentos de libertação, desencadeou, depois de 4 de Fevereiro de 1965, uma luta de guerrilha, atacando alvos coloniais, que culminou com a independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975.

Durante os anos de guerrilha nem sempre a luta correu de feição para o MPLA, registando no seu percurso cisões como as revoltas Activa e a do Leste, um fenómeno normal em organizações de carácter político, social ou religioso.

A 21 de Outubro de 1974, nas chanas de Lunyameji, Moxico, o então presidente do MPLA, Agostinho Neto, e o comodoro Leonel Cardoso, pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) de Portugal, assinaram o Acordo de Cessação de Hostilidade, iniciando-se o fim do sistema colonial em Angola que vigorava quase 500 anos – indica o site deste partido.

Assim, o MPLA adquiriu, perante as autoridades coloniais, o estatuto de organização política legal, acto que levou a que este movimento chegasse a Luanda a 8 de Novembro de 1974, com uma delegação chefiada por Lúcio Lara.

Em Janeiro de 1975, o MPLA, a FNLA e a UNITA rubricaram com o Governo Português o  Acordo de Alvor, no Algarve, que estabeleceu os parâmetros para a partilha do poder em Angola, entre os três movimentos após a obtenção da independência de Angola, tida como necessária pelos dirigentes do novo regime português.

Pouco tempo depois do acordo ter sido assinado, os três movimentos envolveram-se em uma luta armada pelo controlo do país e, em especial, da sua capital, Luanda.

Desde então, o MPLA governa Angola, embora tivesse que enfrentar uma oposição armada durante 27 anos, o que adiou o desenvolvimento do país.

Passando de Partido Marxista –Leninista, a social democrata, o MPLA governa actualmente com uma economia fragilizada pela baixa de preços do mercado mundial do petróleo, agravada pela pandemia da covid-19.

Tudo isto impediu a materialização do seus sucessivos programas de governação, incluindo o de 2017-2022, que previa, entre várias tarefas, a promoção do desenvolvimento sustentável e diversificado, com inclusão económica e social e redução das desigualdades.

Previa ainda o estímulo à transformação da economia, o desenvolvimento do sector privado e a produtividade e competitividade, a valorização do capital humano e a promoção do emprego qualificado e remunerado, o desenvolvimento humano e o bem estar dos angolanos com inclusão económica e social, entre outros.

Congressos do MPLA

Em 1977, o MPLA realizou, em Luanda, o seu I Congresso, de 4 a 10 de Dezembro, altura em que se constituiu em Partido e o Dr. António Agostinho Neto foi eleito Presidente do MPLA-Partido do Trabalho.

Neste mesmo Congresso, foi aprovado um novo Programa e Estatutos do Partido e as resoluções sobre as teses "Linhas Mestras- de Desenvolvimento Económico e Social até 1980", "da Educação e Ensino da República Popular de Angola".

Como consequência da morte do então Presidente António Agostinho Neto, a 10 de Setembro de 1979, o MPLA realizou de 17 a Dezembro de 1980 o seu I Congresso Extraordinário e decidiu pela instauração da Assembleia do Povo em Angola e as Assembleias Populares Provinciais.

Em 1985, realizou-se o II Congresso Ordinário do MPLA em que se determinou a necessidade da elevação da formação política e ideológica dos seus membros.

O III Congresso Ordinário, em Luanda, aconteceu em 1990, numa altura em que se verificaram transformações políticas, económicas e sociais em quase todo mundo, que tiveram como resultado o fim da guerra fria.

O II Congresso Extraordinário realizou-se em Abril de 1991, em plena fase de transformações profundas na legislação fundamental do país que levaram ao multipartidarismo e as primeiras eleições em Angola.

O III Congresso Extraordinário realizou-se em Maio de 1992 sobe o lema "Reunificação da Família MPLA".

A partir desse congresso, este partido voltou a designar-se MPLA, voltando a ser das massas, democrático. Atingiu nesse período quinhentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro militantes.

O IV Congresso Ordinário, realizado sob o lema MPLA Firme, Rumo ao Século XXI, de  5 a 10 de Dezembro de 1998, clarificou a base ideológica do MPLA, o Socialismo Democrático, e teve a participação de 1275 delegados, dos quais 248 mulheres.

O V Congresso Ordinário foi realizado, de 6 a 9 de Dezembro, pela primeira vez em clima de paz definitiva. Teve a participação de 1469 delegados, dos quais 412 mulheres.

O VI Congresso Ordinário, de 7 a 10 de Dezembro de 2009, contou com a participação de  2090 delegados em representação de 4,705,436 militantes de todas as regiões do país.

O IV Congresso Extraordinário realizou-se de 29 a 30 de Abril de 2011 sob o lema "MPLA-Mais Democracia, Mais Desenvolvimento" e visou engajar todos os militantes na preparação e participação nas Eleições Gerais de Agosto de 2012.

O V Congresso Extraordinário decorreu em Luanda de 4 a 6 de Dezembro de 2014, sob o lema " Revitalizar as Estruturas para Fortalecer o Partido".

O VII Congresso Ordinário aconteceu em 2016 sob o lema "MPLA - Com o Povo Rumo a Vitória. Congregou 2620 delegados e reelegeu José Eduardo dos Santos como Presidente do MPLA e, na sequência, o Comité Central elegeu João Manuel Gonçalves Lourenço, vice-presidente do MPLA.

O VI Congresso Extraordinário foi realizado em 2018 sob o lema "MPLA com a força do passado e do presente, construímos um futuro melhor " e congregou 2498 delegados que elegeram João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente deste partido

VII Congresso Extraordinário marcou uma nova fase no MPLA e foi realizado a 8 de Setembro de 2018 e conferiu rescaldo político as principais linhas de força das promessas eleitorais do MPLA, tais como o combate à corrupção, ao nepotismo, à bajulação e à impunidade.

Presidentes do MPLA

Ilídio Tomé Alves Machado foi o primeiro presidente do MPLA, até ser preso, em 1959, por actividades consideradas subversivas contra o regime português da altura.

Mário Pinto de Andrade tornou-se activista político, na década de 60, e exerceu o cargo de presidente do MPLA, entre 1959 e 1962 e o de seu secretário-geral, entre 1962 e 1972.

Devido à prisão, Agostinho Neto foi presidente honorário deste partido desde 1961, tendo assumido a liderança efectiva do MPLA em 1963, em Kinshasa, capital do então Zaire, hoje República Democrática do Congo (RDC).

Agostinho Neto presidiu ao MPLA até à sua morte, em Setembro de 1979, mês em que José Eduardo dos Santos assumiu a liderança, que terminou no dia 8 de Setembro de 2018.

Os destinos do MPLA actualmente são dirigidos por João Lourenço, o quinto presidente do partido e o terceiro da República de Angola.