Moçâmedes- O Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Namibe, Domingos Tchingoma, apelou, hoje, quarta-feira, em Moçâmedes, aos juízes de garantias maior responsabilidade e dedicação na defesa dos interesses dos cidadãos.
Falando na cerimónia de tomada de posse dos sete Juízes de Garantias, o magistrado lembrou que exercício desta actividade requer perseverança, responsabilidade e atenção especial nos depoimentos dos arguidos, das testemunhas e declarantes, por forma a analisar minuciosamente os outros elementos de provas para melhor servir o cidadão.
Domingos Tchingoma salientou que os magistrados devem velar pela “purificação” do ambiente de trabalho, de modo que não haja escândalos, exemplos de injustiça ou indignidade.
Avançou que não se deve vacilar na tomada de decisões em que estejam implicados poderosos, espoliadores, perversos e corruptores que se aproveitam dos fracos e abusam dos humildes.
“A vossa função é honrosa e ao mesmo tempo ingrata, porquanto tendes o poder de privar da liberdade os seus próprios semelhantes e na aplicação de coação nem sempre sereis compreendidos, pelo que devem ter coragem para que não transijam com os ásperos deveres do vosso ofício, nem sacrifiquem por negligência, o direito de outrem, “, disse.
Com a reforma da justiça e do direito em Angola, criou-se a figura do juiz de Garantias com vista a assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos.
