Moçâmedes - A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, apelou esta sexta-feira, em Moçâmedes, aos governantes a encontrarem solução para os problemas relacionados a conflitos causados pela expropriação de terrenos, tanto para a construção de residências, como de outras infra-estruturas sociais.
O apelo foi feito pela governante no final da sua visita efectuada à Universidade do Namibe, tendo salientado que todo o cidadão angolano tem direito à terra, pois quando esta for ocupada deve o estado indemnizar quem nela construiu.
Esta indemnização, segundo a provedora, deve ser justa para que ninguém seja prejudicado, evitando assim problemas entre as partes envolvidas.
Disse que a sua visita ao Namibe surge no âmbito do programa do provedor da justiça com a sua homóloga da Zâmbia, por formas a estreitar os laços de cooperação e partilhar experiências.
Afirmou que a provedora da Zâmbia veio em busca de experiências sobretudo na província do Namibe, onde a provedoria da justiça tem desempenhado, com dinamismo, seu papel na busca de soluções dos problemas dos cidadãos.
“Ainda no campo da visita a provedora da justiça da Zâmbia mostrou o interesse de visitar a Universidade do Namibe, para constatar o seu funcionamento, a qualidade dos laboratórios dos recursos marinhos”, expressou.
É nessa senda, segundo a responsável, que os zambianos manifestaram interesse em enviar os quadros para o Namibe, com vista a obterem formação em navegação e recursos marinhos, enquanto Angola projecta mandar estudantes para cursos de direitos humanos na Zâmbia.
Afirmou ainda que o provedor da justiça, para além de receber queixas e resolver os direitos do cidadão, também tem trabalho focado na prevenção, sendo que em 2022, a nível do país recebeu mais de quatro mil e quinhentas queixas.
Admitiu que com a evolução e domínio das tecnologias de informação, o número de queixas que chegam tendem a aumentar, pelo que a Provedoria precisa munir-se de meios para desenvolver um trabalho mais célere e digno, substituindo os métodos vigentes que fazem recurso a ofícios, telefonemas e e-mail.
No Namibe a delegação da Provedoria de Justiça vai manter um encontro com os estudantes, onde abordará o tema “o papel do provedor de justiça como defensor dos direitos fundamentais dos cidadãos em Angola e na Zâmbia. FH/MS
