Huambo – O politólogo angolano Almeida Henriques afirmou hoje, segunda-feira, que a nova Divisão Político-Administrativa (DPA) responde aos desafios do combate às assimetrias regionais e às desigualdades sociais, com a aproximação dos serviços púbicos junto à população.
Em declarações à ANGOP, disse que a nova divisão administrativa irá garantir o acesso da população aos serviços básicos, designadamente a água potável, saneamento, energia eléctrica, tanto pública, como domiciliar, melhoramento das vias rodoviárias, ordenamento do território, saúde e educação.
Acrescentou que a DPA vai, igualmente, dar uma resposta plausível à concretização da melhoria das questões ligadas à cultura, ambiente, desporto e de outros aspectos de interesse das comunidades locais.
Almeida Henriques referiu que a elevação dos distritos e comunas em municípios constitui um passo importante para a descentralização do poder local, enquanto promotor da mobilização de recursos locais e de fornecimento de um melhor sistema de coordenação, supervisão, controlo e execução dos projectos sociais, com o envolvimento mais directo da população na prossecução dos objectivos de desenvolvimento.
Sublinhou que a DPA permitirá, igualmente, o alargamento do número de servidores públicos, com o recrutamento de novos quadros para a função pública, embora exigirá mais recursos, por parte do Estado angolano na criação de condições para acabar com as desigualdades sociais.
O politólogo realçou que nova divisão administrativa, para além de garantir a efectiva descentralização, contribui para a manutenção da estabilidade política, da união nacional e, consequentemente, para o desenvolvimento.
Descentralização do poder local
Explicou que a descentralização do poder local, por sua vez, promove uma melhor representação de todos os grupos sociais na satisfação das suas necessidades, contribuindo, deste modo, para a equidade na alocação dos recursos governamentais e na redução das tensões sociais.
“A descentralização permite aos cidadãos participarem activamente nas decisões das políticas públicas, excluindo-se o mito segundo qual, as autarquias locais podem gerar tribalismo, quando, afinal de contas não tipificam raça, cor e nem origem das pessoas, mas sim, as políticas que visam satisfazer as necessidades das comunidades com uma maior celeridade”, salientou.
Fez saber que a descentralização do Estado e, consequentemente, o aumento do poder da governação local, é tendência em qualquer democracia moderna, pois é, extremamente, difícil atender a necessidade de milhões de habitantes através de um governo centralizado em uma esfera nacional.
Nesse sentido, prosseguiu, os Estados buscam, actualmente, adoptar medidas que aumentem o poder das autarquias locais, estimulando a governação local e o envolvimento das comunidades.
No seu entender, a governação local não é somente o esvaziamento do Estado e a transferência das iniciativas para os sectores privados e sociais locais, mas sim um processo evolutivo das relações das estruturas tradicionais encontradas no sistema público, no qual os tipos de sistema de regulação devem actuar de forma combinada.
Almeida Henriques esclareceu que a escolha pela descentralização, geralmente, busca atender os objectivos relacionados ao desenvolvimento social, democratização na participação e gestão de recursos e serviços, com uma eficiência, equidade e capacidade na resposta dos governos em relação as demandas da população.
Enfatizou que a descentralização faz com a própria comunidade possa gerir os recursos e tomar decisão, a partir dos processos de governação local, para atender as prioridades definidas pela população, uma prática que visa, essencialmente, aproximar as necessidades e desejos da comunidade, assim como aos agentes que promovem e executam as políticas públicas.
Sugestões
Segundo o politólogo, o Executivo teve razão de prestar maior atenção para as províncias do Cuando Cubango e Moxico, porém é importante que faça, também, uma reavaliação das regiões de Malange e Uige, pela densidade territorial e posição geográfica que apresentam.
No caso particular da província do Uige, Almeida Henriques disse existir um projecto, denominado “Cuilo Cuango”, concebido desde o tempo colonial e que tem vindo a ser reclamado, que à época, tinha como capital Sanza-Pombo, com abrangência para os municípios do Buengas e Kimbele, partindo do rio Culo, na comuna de Alfândega em Sanza-Pombo, com término no rio Cuango em Kimbele. ALH
