Luanda - O novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), João Carlos António Paulino, advogou, esta quinta-feira, em Luanda, maior celeridade no tratamento dos processos a nível dos tribunais.
O magistrado, que falava à margem da cerimónia de jubilação do venerando juiz conselheiro Simão Victor, seu antecessor, disse ser necessário ter uma justiça cada vez mais efectiva e próxima dos cidadãos.
“Isso só acontece quando decidimos, em tempo útil, os factos colocados à apreciação nos tribunais. Os cidadãos acreditam com maior credibilidade na justiça que decorre exactamente na resolução rápida, célere e pontual das questões que são colocadas à apreciação dos tribunais", salientou.
Por outro lado, reconheceu que não será fácil substituir o juiz Simão Victor, sublinhando, contudo, estar preparado para os desafios que se avizinham na nova missão.
Por seu turno, o juiz jubilado Simão Victor referiu que, durante os sete anos de trabalho, se empenhou no sentido de garantir a credibilidade dos tribunais.
“Muitas vezes sentimos o clamor do povo e ficamos constrangidos quando há violação dos seus direitos e nem sempre temos a capacidade para, no momento próprio, podermos devolver a essas pessoas o sossego e retribuir os seus direitos. Felizmente, a credibilidade tem vindo a crescer a nível dos tribunais e o esforço tem sido manter a literacia constitucional dos cidadãos, para que possam procurar pelos tribunais”, acrescentou.
O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros, designados entre juristas e magistrados para um mandato de sete anos não renováveis.
Destes, quatro são indicados pelo Presidente da República, incluindo o seu presidente, igual número são eleitos pela Assembleia Nacional por maioria de 2/3 dos deputados em eficácia de funções, dois pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um por concurso público curricular.FMA/MCN
