Uíge - O delegado provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) no Uíge, Lando Marcelo, pediu, quinta-feira, maior respeito por parte dos tribunais locais no atendimento aos advogados.
O desrespeito aos advogados tem afectado a relação entre estes e os magistrados, justificou o jurista quando intervinha no fórum sobre “Estado da justiça na província do Uíge e perspectivas para o ano de 2024, no âmbito da celebração do 4º aniversário da Sociedade de Advogados, assinalado nesta quinta-feira.
Em relação à realização do fórum, explicou que a iniciativa visa melhorar a relação entre os magistrados judiciais, procuradores e os advogados da região.
O advogado Amadeu Epalanga, que abordou sobre “A concretização da tutela jurisdicional efectiva”, lamentou o facto de se registar morosidade processual nos processos não penais, chegando até um ano.
Para a celeridade processual, sem avançar o número de quadros, disse apenas haver necessidade de aumento de oficiais de justiça, juízes e procuradores.
No entender do jurista, a morosidade processual reduz a confiança no sistema judiciário, compromete a certeza e a segurança jurídica, assim como atenta contra o estado de direito.
Referiu que a província conta com 152 advogados, dos quais 100 estagiários, número insuficiente para atender as várias solicitações apresentadas pelos cidadãos da região.
O encontro, que juntou responsáveis da Justiça, do Serviço de Investigação Criminal local, e Penitenciário, advogados e estudantes, abordou sobre o “Impacto da actuação dos órgãos da administração de Justiça, materialização do exercício e colisão de direito e deveres, entre outros temas. EPP/JAR
