Luanda – O secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Georges Chikoti, declarou este domingo, em Luanda, que a nova parceria OEACP-UE, no âmbito do Acordo de Samoa, proporciona um enquadramento reforçado e modernizado para a cooperação entre as partes.
“Em tempos turbulentos de multipolaridade geopolítica, instabilidade e multilateralismo enfraquecido, a OEACP precisa da UE, assim como a EU precisa da OEACP, para estabelecer laços mais fortes e reforçar sua longa e histórica parceria’, exprimiu.
Georges Chikoti, que discursava na 64.ª Sessão da Assembleia Parlamentar da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), revelou que a parceria OEACP-EU passou agora de Cotonou para Samoa, cujas disposições são agora a base das relações e cooperação OEACP-UE.
O Acordo de Samoa, assinado oficialmente a 15 de Novembro de 2023 pela União Europeia (UE) e os seus Estados-membros e pelos membros da OEACP, abrange temas como o desenvolvimento e crescimento sustentáveis, direitos humanos, paz e segurança, democracia, governação e alterações climáticas.
Georges Chikoti deu a conhecer, perante a Assembleia Parlamentar, que 66 Estados da OEACP assinaram o Acordo de Samoa e 13 países ainda não o assinaram, sendo que a aplicação provisória do mesmo começou em 1 de Janeiro de 2024.
O secretário-geral das Organizações dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) instou os membros desta Assembleia que estarão envolvidos no processo de ratificação a realizar este expediente legislativo com diligência e celeridade.
Solicitou aos membros da Assembleia Parlamentar da OEACP a tornarem-se defensores da parceria OEACP-UE nos seus respectivos parlamentos nacionais.
Lembrou que o Acordo de Samoa é multilateral que resulta de um consenso alcançado entre as posições das partes no processo de negociação, para quem esse consenso foi obtido de forma equilibrada, através de um processo de “dar e receber”.
Informou aos membros que o Artigo 3 do Acordo de Samoa estabelece que o Diálogo de Parceria será a base para a implementação efetiva do mesmo.
Conforme Georges Chikoti, o Diálogo de Parceria será conduzido a nível nacional e regional, facilitando assim a aplicação do Acordo caso a caso.
Assegurou que o Secretariado da OEACP está pronto para fornecer apoio técnico, informação e esclarecimentos a qualquer Estado- Membro que esteja a considerar atualmente a assinatura do Acordo de Samoa.
Diversificação de Parcerias
Georges Chikoti fez saber que, em conformidade com o mandato previsto no Acordo de Georgetown revisto de 2019, está envolvido num processo de busca ativa de diversificação de parcerias para incluir países de várias regiões, como o Golfo, o Médio Oriente, a China, a Índia, o resto da Ásia e o Reino Unido e, ao mesmo tempo, manter e fortalecr os aços com a UE.
A esse respeito, deu a conhecer que irá em breve para o Reino da Arábia Saudita, na sequência de um convite de altas autoridades, para explorar possíveis áreas de cooperação e colaboração com esse país.
Expressou, em seu nome, o secretariado da OEACP e de todos os delegados, gratidão ao Presidente João Lourenço e ao Governo e Parlamento angolanos, por sediarem esta 64ª sessão da Assembleia Parlamentar da OEACP e suas reuniões associadas das Assembleias Parlamentares Regionais e Conjuntas. DC/ADR
