Oiciais e técnicos da Justiça exigem melhores condições de trabalho

     Política           
  • Huambo     Sábado, 18 Fevereiro De 2023    19h05  

Huambo – Mais de 200 oficiais e técnicos dos órgãos do sector da Justiça, na província do Huambo, exigiram hoje, sábado, durante uma marcha nacional pacífica, melhores condições sociais e de trabalho.

A marcha, convocada pelos sindicatos dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) e Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativo da Procuradoria-Geral da República (SINTEJAPGR), percorreu, a nível do planalto central, algumas artérias da cidade do Huambo.

O secretário provincial do SINTEJAPGR no Huambo, Andrade Atamba Prata, disse que a organização sindical está preocupada com a “precariedade” das condições do sistema judiciário em Angola.

Afirmou que o órgão é a favor de uma separação objectiva de funções e de autonomia de poderes, de modo a garantir o seu melhor funcionamento, em prol de uma boa administração da justiça.

Entre as reivindicações constantes no caderno apresentado, em 2020, pelo SINTEJAPGR, apontou a falta de promoções nas carreiras dos técnicos, subsídios de diuturnidade e de isolamento, assim como de melhores condições de trabalho.

Acrescentou que a principal dificuldade consiste na escassez de meios de transportes.

A título de exemplo, revelou que a PGR na província do Huambo possui apenas uma viatura para as questões administrativas,  obrigando os técnicos a fazerem recurso a meios próprio e motorizadas nas suas deslocações.

Por sua vez, o secretário provincial do SOJA no Huambo, Francisco Calvino Catengue, apontou também a falta de promoção de muitos profissionais que se encontram em categorias baixas, há muitos anos, assim como de material de consumo corrente, o que tem dificultado a entrega pontual dos documentos aos utentes.

Considerou serem consistentes as reivindicações que se levantam, tendo em conta o facto de o sector arrecadar receitas que podem ser utilizadas para melhorar as condições de trabalho e sociais dos funcionários.

O SINTEJAPGR controla no Huambo mais de 80 funcionários, que trabalham nos órgãos da PGR.

Já o SOJA tem mais de 300 funcionários colocados nas Repartições de Identificação Civil e Criminal, Conservatórias, Cartórios Notariais e Lojas de Registo. VKY/ALH





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