Ondjiva - Onze novos magistrados vão reforçar os serviços da Procuradoria da República (PGR) na província do Cunene, com vista a fazer face à escassez de quadros e ao volume processual na região.
O anúncio foi proferido esta terça-feira pela procuradora da República no Cunene, Beatriz dos Santos, à ANGOP, no âmbito da semana da legalidade, referindo que os novos magistrados vão reforçar o quadro actual, para um atendimento e tomada das decisões de forma célere sob pena de serem ineficaz no combate aos crimes.
“Como vimos o movimento processual na província tem estado a aumentar o que impõe dos magistrados grande esforço, com vista a darmos resposta eficaz onde requer a nossa intervenção”, realçou.
Beatriz dos Santos fez saber que seis magistrados do Ministério Pública, da província foram transferidos recentemente para Luanda, terminando deste modo a sua missão na circunscrição, daí a necessidade do fortalecimento deste organismo.
No período de Abril de 2023 a Março de 2024, a PGR no Cunene, registou cinco mil e 576 processos-crime, mais mil e 139 em relação ao período homólogo.
Cunene conta com 16 magistrados, sendo um jubilado, 42 técnicos da administração da justiça e sete funcionários administrativos, que atendem os municípios do Cuanhama, Ombadja, Namacunde, Cuvelai, Cahama e Curoca.
As jornadas da semana da legalidade decorre de 22 a 27 do corrente mês, visa saudar os 45 anos da institucionalização da PGR e engloba um conjunto de acções como palestras, debates radiofónicos, visita ao estabelecimento prisional do Peu-Peu e outras de carácter deportivo.
A Procuradoria Geral da República foi institucionalizada no dia 27 de Abril de 1979, com a aprovação da Lei nº 5/90. PEM/LHE/VIC
