Luanda – Mil e 43 pessoas morreram vítimas de acidentes de viação, em Angola, nos últimos cinco meses, mais 267 que no período homólogo anterior, disse, nesta quarta-feira, o comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo de Almeida.
Em declarações à imprensa, no final da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Ordenamento do Trânsito presidida pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, informou que as mortes são consequência dos Quatro mil e 974 acidentes de viação registados nos últimos cinco meses, mais mil 240 que em período homólogo anterior,
Acrescentou que, dos acidentes registados destacam-se os atropelamentos, com 516 mortos (+150), o que representa 35 por cento do total, a que se seguem as colisões entre automóveis e motociclos e um total de cinco mil e 93 feridos (+1005).
Para Paulo de Almeida, este aumento esta relacionado com o desconfinamento, uma vez que, em 2020, neste período, o país encontrava-se em Estado de Emergência e o confinamento das pessoas era mais incisivo, com as cercas sanitárias.
Apontou, ainda, como causas dos acidentes infracções ao Código de Estrada, excesso de velocidade, manobras perigosas, condução sob o efeito de álcool, bem como o mau estado dos veículos e de conservação das estradas.
De acordo com o comunicado final deste órgão consultivo do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ao ordenamento do trânsito, a reunião analisou o grau de execução das acções constantes da Estratégia Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária (ENPSR 2019-2022).
A ENPSR 2019-2022 foi aprovada pelo Decreto Presidencial nº 169/19 de 21 de Maio, em linha com as recomendações da ONU, OMS e SADC.
Acrescentou que a referida estratégia prevê a redução dos acidentes em 50 por cento, até 2022, em consonância com as recomendações da OMS e os objectivos e estratégias a realizar, pelo país, neste período.
Entre estes destacam-se a criação de uma base de dados geo-espacial sobre sinistralidade rodoviária, a melhoria dos níveis de segurança dos veículos em circulação, a redução do tempo de intervenção dos serviços de socorro às vítimas, a garantia de assistência médica pré-hospitalar e tratamento aos sinistrados.
Prevê, também, a melhoria dos níveis de segurança das infra-estruturas rodoviárias, dentro e fora das localidades, os mecanismos e procedimentos na concepção de ruas e estradas em meios urbanos.
Reestruturar o processo de formação de condutores, criar centros de inspecção de veículos e reforçar a fiscalização e o controlo de condutores e veículos são igualmente objectivos a alcançar.
O Conselho foi, ainda, informado sobre a Avaliação de Angola no processo de Integração Regional no Âmbito do Programa Tripartido de Transportes e Facilitação de Trânsito (PTFTT).
O processo visa desenvolver e implementar políticas, normas, sistemas e procedimentos harmonizados para as redes de transporte, logística e trânsito rodoviário transfronteiriço eficiente.
Com o referido programa, os Estados membros das três regiões económicas de África (COMESA, SADC e EAC) propõe-se facilitar o desenvolvimento de uma circulação regional mais competitiva, integrada e liberalizada, com altos níveis de eficiência da rede de transportes para os países encravados da região, através da abertura de corredores de transportes rodoviários.
Para cumprir com o cronograma traçado pelo PTFTT, que aponta para a selecção de dois corredores de implementação das fases piloto até 31 de Julho de 2022, Angola pretende operacionalizar o Comité Nacional de Implementação do Plano de Acção do Programa.
Angola vai igualmente actualizar o Modelo da Carta de Condução e reestruturar o processo de formação de condutores.
Esta última medida requer a revisão da Lei 5/08 de 29 de Setembro (que aprova o Código de Estrada) e o Decreto Presidencial nº203/16 de 29 de Setembro (que regulamenta o Ensino da Condução e a Habilitação Legal para conduzir).
No mesmo âmbito, perspectiva-se a criação de centros de inspecção de veículos, do sistema nacional de Informação dos Transportes Rodoviário, a implementação da Carta Amarela (Seguro Internacional), e da rede de Balanças para a Pesagem de Veículos de Mercadorias.
