Deputados advogam pluralismo de opinião

  • Sessão Plenária da Assembleia Nacional
Luanda - Os deputados angolanos convergiram, esta quinta-feira, para a necessidade de uma comunicação social que valorize a crítica e o pluralismo de opinião, para a consolidação do Estado democrático de direito.

A posição dos deputados foi expressa durante o debate sobre o papel da comunicação social, sob proposta do grupo parlamentar da UNITA, com anuência do MPLA, partido que detém a maioria parlamentar no hemiciclo.

A deputada Luisa Damião, do MPLA, indicou que o Estado angolano preconiza o desenvolvimento de uma política informativa que assegure o pluralismo de expressão, assente na formação de uma opinião pública informada, patriótica, crítica e responsável.

Lembrou que o surgimento da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) e da Comissão da Carteira e Ética representa um ganho para a comunicação social angolana.

Considerou esses ganhos como sendo conquistas dos cidadãos, principalmente da verdadeira classe jornalística, a quem encorajou a continuar a contribuir para as reformas necessárias no sector, podendo sempre contar com a ajuda do seu partido.

"Entendemos que a comunicação social está acometida de acrescidas responsabilidades na consolidação do processo democrático de direito e na afirmação da identidade cultural", assinalou.

A deputada Luísa Damião fez saber que foi no mandato do Presidente João Lourenço que se concretizou a transmissão em directo das reuniões plenárias da Assembleia Nacional, o que consubstancia um claro reforço da autoridade e legitimidade do poder legislativo.

Conselhos de Redacção 

Luísa Damião informou que o seu partido é a favor do surgimento dos conselhos de Redacção.

"Somos a favor das vozes da classe que advogam a pertinência do surgimento dos conselhos de Redacção. O MPLA considera, também, fundamental ouvir e escutar permanentemente a classe", aclarou.

Notou que todos devem trabalhar para que, de facto, a comunicação social funcione também como um veículo de educação, adiantando que os pilares da liberdade de imprensa em Angola são conquistas irreversíveis.

"Não devemos permitir que em diversas rádios se promova a mentira, o insulto gratuito e se manipulem as informações. Com esse comportamento não cimentaremos a reconciliação nacional e muito menos vamos construir o estado democrático de direito", concluiu.

Por outro lado, Miraldina Jamba, da UNITA, colocou em causa a liberdade editorial nos órgãos de comunicação social públicos e os poderes relacionados com a Entidade Reguladora de Comunicação Social (ERCA).

""Era suposto a ERCA regular o mercado da comunicação social, mas não o faz, porque os poderes de regulação mais importantes estão com o governo", criticou.

A deputada da UNITA defendeu, também, a alteração da legislação em vigor da comunicação social, "para que haja uma política transparente à imprensa, quer pública ou privada".

O deputado Raul Danda, também da UNITA, indicou que o país precisa de uma comunicação social que dê voz a todos, com lisura, isenção e igualdade de tratamento.

Já a CASA-CE, na voz de Alexande Sebastião André, entende que a comunicação social em Angola ainda está aquém da isenção que se requer, por ausência do contraditório, entre outros.

Por seu turno, Benedito Daniel, do PRS, referiu que, uma democracia que se pretende forte, incentiva uma imprensa livre.

"A imprensa quando é livre tem o papel de supervisão e, muitas vezes, expõe males como a corrupção", exprimiu.

Lucas Ngonda, da FNLA, sublinhou que a comunicação social deve conservar o seu papel de educar, de exercer pedagogia e de consolidar a democracia.

Para si, o pluralismo da informação deve corresponder ao pluralismo dos conceitos aceitáveis para uma sociedade.

Debate construtivo 

No final, o presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou positivo e construtivo o debate, onde a disciplina e a urbanidade foram tidas em conta.

O presidente da AN considerou que todos têm que trabalhar para fortalecer a comunicação social, que desempenha um papel fundamental na consolidação do Estado democrático de direito.

Conforme disse, sempre que surgirem situações de desrespeito aos direitos dos cidadãos e das instituições deve-se fazer recurso aos instrumentos que a lei põe à disposição para dirimir as diferenças.

Antes do debate, os legisladores respeitaram um minuto de silêncio em memória às vítimas das chuvas que se abatem sobre o país, em especial na capital Luanda.

A posição dos deputados foi expressa durante o debate sobre o papel da comunicação social, sob proposta do grupo parlamentar da UNITA, com anuência do MPLA, partido que detém a maioria parlamentar no hemiciclo.

A deputada Luisa Damião, do MPLA, indicou que o Estado angolano preconiza o desenvolvimento de uma política informativa que assegure o pluralismo de expressão, assente na formação de uma opinião pública informada, patriótica, crítica e responsável.

Lembrou que o surgimento da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) e da Comissão da Carteira e Ética representa um ganho para a comunicação social angolana.

Considerou esses ganhos como sendo conquistas dos cidadãos, principalmente da verdadeira classe jornalística, a quem encorajou a continuar a contribuir para as reformas necessárias no sector, podendo sempre contar com a ajuda do seu partido.

"Entendemos que a comunicação social está acometida de acrescidas responsabilidades na consolidação do processo democrático de direito e na afirmação da identidade cultural", assinalou.

A deputada Luísa Damião fez saber que foi no mandato do Presidente João Lourenço que se concretizou a transmissão em directo das reuniões plenárias da Assembleia Nacional, o que consubstancia um claro reforço da autoridade e legitimidade do poder legislativo.

Conselhos de Redacção 

Luísa Damião informou que o seu partido é a favor do surgimento dos conselhos de Redacção.

"Somos a favor das vozes da classe que advogam a pertinência do surgimento dos conselhos de Redacção. O MPLA considera, também, fundamental ouvir e escutar permanentemente a classe", aclarou.

Notou que todos devem trabalhar para que, de facto, a comunicação social funcione também como um veículo de educação, adiantando que os pilares da liberdade de imprensa em Angola são conquistas irreversíveis.

"Não devemos permitir que em diversas rádios se promova a mentira, o insulto gratuito e se manipulem as informações. Com esse comportamento não cimentaremos a reconciliação nacional e muito menos vamos construir o estado democrático de direito", concluiu.

Por outro lado, Miraldina Jamba, da UNITA, colocou em causa a liberdade editorial nos órgãos de comunicação social públicos e os poderes relacionados com a Entidade Reguladora de Comunicação Social (ERCA).

""Era suposto a ERCA regular o mercado da comunicação social, mas não o faz, porque os poderes de regulação mais importantes estão com o governo", criticou.

A deputada da UNITA defendeu, também, a alteração da legislação em vigor da comunicação social, "para que haja uma política transparente à imprensa, quer pública ou privada".

O deputado Raul Danda, também da UNITA, indicou que o país precisa de uma comunicação social que dê voz a todos, com lisura, isenção e igualdade de tratamento.

Já a CASA-CE, na voz de Alexande Sebastião André, entende que a comunicação social em Angola ainda está aquém da isenção que se requer, por ausência do contraditório, entre outros.

Por seu turno, Benedito Daniel, do PRS, referiu que, uma democracia que se pretende forte, incentiva uma imprensa livre.

"A imprensa quando é livre tem o papel de supervisão e, muitas vezes, expõe males como a corrupção", exprimiu.

Lucas Ngonda, da FNLA, sublinhou que a comunicação social deve conservar o seu papel de educar, de exercer pedagogia e de consolidar a democracia.

Para si, o pluralismo da informação deve corresponder ao pluralismo dos conceitos aceitáveis para uma sociedade.

Debate construtivo 

No final, o presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou positivo e construtivo o debate, onde a disciplina e a urbanidade foram tidas em conta.

O presidente da AN considerou que todos têm que trabalhar para fortalecer a comunicação social, que desempenha um papel fundamental na consolidação do Estado democrático de direito.

Conforme disse, sempre que surgirem situações de desrespeito aos direitos dos cidadãos e das instituições deve-se fazer recurso aos instrumentos que a lei põe à disposição para dirimir as diferenças.

Antes do debate, os legisladores respeitaram um minuto de silêncio em memória às vítimas das chuvas que se abatem sobre o país, em especial na capital Luanda.