Huambo – Pelo menos 83 mil e 239 pensionistas das Forças Armadas Angolanas (FAA) iniciaram esta sexta-feira, no país, a ser recadastrados, no âmbito do processo de prova de vida, que visa assegurar a avaliação permanente desta franja.
O acto central de abertura oficial deste processo, decorrido na cidade do Huambo e com término previsto para o dia 31 de Janeiro de 2022, coube ao secretário de Estado para os Veteranos da Pátria, Domingos André Tchikanha.
A propósito, o secretário de Estado informou que a prova de vida visa, essencialmente, certificar a real existência dos 83 mil e 239 pensionistas assistidos pela Caixa de Segurança das FAA, em todo território nacional.
Salientou que, deste número, constam 46 mil e 603 reformados, 64 inválidos e 36 mil e 572 na condição de sobrevivência.
Nesta conformidade, Domingos André Tchikanha definiu a prova de vida como um procedimento de natureza administrativa e de controlo, que tem como objectivo a confirmação periódica da existência real do pensionista, sendo, por isso, presencial, obrigatória e gratuita.
Este processo, conforme o responsável, serve ainda para monitorar se as pensões ou outros benefícios estão a ser atribuídos de modo correcto e, ao mesmo tempo, conferir maior lisura e prestígio aos pensionistas, maioritariamente oficiais reformados pelas mais distintas razões ou condições.
Aos técnicos das delegações provinciais da Caixa de Segurança Social das FAA, exortou-os à observância das boas práticas na gestão do erário, primando no tratamento urbano, humanizado e harmonizado.
“Os pensionistas devem ser bem tratados, por serem eles que, sem olhar a sacrifícios e nem medir consequências, protagonizaram, com valentia e dignidade, actos patrióticos que resultaram na conquista e preservação da Independência Nacional, da Paz, da unidade e reconciliação nacionais, além do funcionamento das instituições democráticas”, ressaltou.
O secretário de Estado apelou ainda os pensionistas no sentido de colaborarem e obedecerem, de forma rigorosa, os padrões de organização e o modelo de atendimento definidos e executados nas delegações provinciais, em sede das medidas de prevenção e combate à Covid-19.
Já o vice-governador da província do Huambo para os serviços Técnicos e Infra-estrutura, Leonardo Sapalo, destacou a prova de vida dos pensionistas das FAA como um facto importante, além de ser um manifesto do Estado em reconhecer os bravos combatentes da Pátria angolana, garantindo-lhes melhores condições de vida.
A Caixa de Segurança Social das FAA foi criada com base no Decreto-Lei 16/94, de 10 de Agosto, com vista a assegurar as prestações de reforma, invalidez e de sobrevivência dos militares.