Menongue - Trinta balcões serão criados nos próximos dois meses na província do Cuando Cubango, no âmbito do processo de facilitação do registo eleitoral oficioso, que terá início no dia 23 do corrente mês.
Em alguns municípios já existem infra-estruturas para o efeito e outros irão proceder à reabilitação pontual, para dentro de dois meses estarem à disposição efectiva dos vários técnicos para o êxito do processo.
A medida está inserida no quadro do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), que prevê o enquadramento técnico de 90 operadores, dentre os quais brigadistas, que já trabalharam em outros processos e funcionários da administração local do Estado.
Os brigadistas poderão funcionar de forma fixa e concomitantemente móvel, a depender do número de cidadãos a atender, bem como de eventuais circunscrições territoriais que tenham a necessidade de reforço de pessoal técnico, dada a complexidade e imensidão da província, a dispersão da população bem como as vias de acesso.
Nesta quinta-feira, serão apresentados os balcões da primeira fase nos municípios de Menongue, capital da província, e do Cuchi.
Ao proceder à apresentação do programa de institucionalização do BUAP, o director do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa, Nelson Armando Mabaia, disse que nesta primeira fase cada BUAP irá realizar o registo de cidadãos maiores, em coordenação com a emissão do Bilhete de Identidade.
Posteriormente, prosseguiu, vai responder os outros no âmbito da simplificação administrativa, como emissão de cartas de condução, atribuição do cartão do munícipe e do Número de Identificação Fiscal (NIF).
Na sua intervenção, o governador provincial, Júlio Bessa, reconheceu que o processo eleitoral é complexo e eivado de situações que variam em função da realidade concreta de cada região.
Neste particular, o governante assegurou que o Executivo trabalha de forma antecipada com os parceiros para melhorar a situação de vida das populações e para que os processos sejam mais inclusivos e transparentes, justificando assim a importância do BUAP.
Júlio Bessa disse que, apesar da situação de convivência e aceitação entre as forças políticas da província ser considerada calma, ainda assim o governo continua a trabalhar no sentido da consolidação da democracia no país.
Defendeu ser um objectivo cujo alcance conta não só com a participação do governo, mas também dos próprios partidos políticos com assento parlamentar e a Comissão Provincial Eleitoral.
Por ser processo dinâmico e tendo em atenção às dificuldades de comunicação e acessibilidade existentes, o governador avançou que está a trabalhar com as administrações municipais para a implementação efectiva e progressiva dos BUAP.
A reunião, decorrida na sede do governo provincial, contou com a presença dos comissários eleitorais da província, directores dos mais variados gabinetes de instituições públicas, entre outros convidados.
