PGR analisa 198 processos de peculato em Benguela

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Benguela – Cento e noventa e oito processos-crime de peculato, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influência estão em instrução na Procuradoria-Geral da República (PGR), na província de Benguela, dos quais 28 foram já remetidos em juízo.

 

Essa informação foi avançada, na quinta-feira, pelo sub-procurador titular de Benguela, Carlos Manuel dos Santos, referindo que os arguidos estão na sua maioria soltos, por se tratar de pessoas suficientemente identificadas.

Em entrevista exclusiva à ANGOP, o magistrado do Ministério Público, que não indicou o número de arguidos detidos, frisou que a liberdade de que goza a maioria deve-se ao cumprimento da Lei das Medidas Cautelares, que estabelece “rígidos critérios para aplicação da medida de prisão preventiva”, por um lado e, por outro, por serem maioritariamente funcionários públicos em efectivo serviço.

Além disso, informou, o “modus operandi” destes casos (métodos rebuscados e inteligentes) requerem do Ministério Público bastante cuidado na recolha e tratamento da prova material, o que torna a instrução preparatória morosa.

Por esta razão, acrescentou, em Julho do corrente ano foi criado o Gabinete de Combate à Corrupção e dos Crimes Subjacentes ao Branqueamento de Capitais da Procuradoria-Geral junto do Serviço de Investigação Criminal, para se dar uma atenção especial a estes processos.

Em relação aos casos mediáticos, o magistrado deu a conhecer que, para a PGR, todos os processos têm o mesmo valor, não havendo uns mais mediáticos que outros, salvo entendimento da comunicação social que assim considera.

Sobre a identidade das pessoas envolvidas, Carlos Manuel dos Santos disse que, por causa da fase secreta da instrução preparatória, deve-se acautelar outras consequências processuais, nomeadamente a destruição das provas por parte dos envolvidos.

Admitiu a existência de casos envolvendo, entre outras, figuras como administradores locais e alguns colaboradores, porém, por causa do carácter confidente da instrução preparatória, deve ser desaconselhado tornar públicos os seus nomes.

“Qualquer processo deve ser bem instruído, sem pressa, para evitar lacunas na fase posterior e que, em julgamento, os implicados sejam condenados sem margem de dúvidas”, defendeu o responsável da PGR, adiantando que os processos referem-se aos mais diversos escalões sociais, do topo à base.

Sobre a existência de casos de excessos de prisão preventiva, o titular da PGR em Benguela não confirma. Todavia, explicou que existe um aplicativo tecnológico especifico para controlo de casos de prisão preventiva, com vista a evitar falhas, além da instalação de um procurador afim nos serviços penitenciários, cuja função tem sido o controlo dos prazos e da execução das penas.

Carlos Manuel dos Santos apontou a existência de 1.746 reclusos, entre os quais 13 estrangeiros (cinco detidos e oito condenados).  Do global dos reclusos, deu a conhecer que 540 cumprem diversas penas condenatórias, enquanto 1.240 outros cumprem a privação de liberdade por diversas razões.

Elogiou, no entanto, o facto de se ter notado algum crescimento do sentimento de denúncias, elevando o número de casos em investigação, uma vez que os dinheiros ou bens locupletados pertencem a todos os cidadãos nacionais.

Apesar deste esforço, o sub-procurador da República titular em Benguela considera que os 46 magistrados do Ministério Público que cobrem a província já não correspondem à demanda, a julgar pelo aumento da densidade e dos conglomerados populacionais que surgem frequentemente.

Dos 46 magistrados, 25 servem o município de Benguela, treze (13) o Lobito e quatro colocados no Tribunal da Relação de Benguela, o que revela a necessidade de um maior número de novos magistrados para cobrirem as diferentes esquadras policiais, o Serviço de Migração e Estrangeiros e o Porto do Lobito.

A ideia, segundo o magistrado, seria estabelecer uma correspondência nos Tribunais de Comarca, em termos de quadros profissionais do Ministério Público e do Judiciário, enquanto no Serviço de Investigação Criminal (instrução preparatória), os magistrados seriam distribuídos de acordo com as espécies das infracções criminais.

Lembrou que, com o surgimento do Departamento de Investigação Criminal (DIC), urge também colocar-se Magistrados do Ministério Público no mesmo, com vista ao controlo da investigação.

Na província de Benguela, a PGR está estruturada com representações nos municípios de Benguela (atende também a Catumbela e Baía Farta), Cubal (atende Caimbambo, Chongoroi, Cubal e Ganda) e o Lobito (recebe casos de Balombo e Bocoio).   

    

 

Essa informação foi avançada, na quinta-feira, pelo sub-procurador titular de Benguela, Carlos Manuel dos Santos, referindo que os arguidos estão na sua maioria soltos, por se tratar de pessoas suficientemente identificadas.

Em entrevista exclusiva à ANGOP, o magistrado do Ministério Público, que não indicou o número de arguidos detidos, frisou que a liberdade de que goza a maioria deve-se ao cumprimento da Lei das Medidas Cautelares, que estabelece “rígidos critérios para aplicação da medida de prisão preventiva”, por um lado e, por outro, por serem maioritariamente funcionários públicos em efectivo serviço.

Além disso, informou, o “modus operandi” destes casos (métodos rebuscados e inteligentes) requerem do Ministério Público bastante cuidado na recolha e tratamento da prova material, o que torna a instrução preparatória morosa.

Por esta razão, acrescentou, em Julho do corrente ano foi criado o Gabinete de Combate à Corrupção e dos Crimes Subjacentes ao Branqueamento de Capitais da Procuradoria-Geral junto do Serviço de Investigação Criminal, para se dar uma atenção especial a estes processos.

Em relação aos casos mediáticos, o magistrado deu a conhecer que, para a PGR, todos os processos têm o mesmo valor, não havendo uns mais mediáticos que outros, salvo entendimento da comunicação social que assim considera.

Sobre a identidade das pessoas envolvidas, Carlos Manuel dos Santos disse que, por causa da fase secreta da instrução preparatória, deve-se acautelar outras consequências processuais, nomeadamente a destruição das provas por parte dos envolvidos.

Admitiu a existência de casos envolvendo, entre outras, figuras como administradores locais e alguns colaboradores, porém, por causa do carácter confidente da instrução preparatória, deve ser desaconselhado tornar públicos os seus nomes.

“Qualquer processo deve ser bem instruído, sem pressa, para evitar lacunas na fase posterior e que, em julgamento, os implicados sejam condenados sem margem de dúvidas”, defendeu o responsável da PGR, adiantando que os processos referem-se aos mais diversos escalões sociais, do topo à base.

Sobre a existência de casos de excessos de prisão preventiva, o titular da PGR em Benguela não confirma. Todavia, explicou que existe um aplicativo tecnológico especifico para controlo de casos de prisão preventiva, com vista a evitar falhas, além da instalação de um procurador afim nos serviços penitenciários, cuja função tem sido o controlo dos prazos e da execução das penas.

Carlos Manuel dos Santos apontou a existência de 1.746 reclusos, entre os quais 13 estrangeiros (cinco detidos e oito condenados).  Do global dos reclusos, deu a conhecer que 540 cumprem diversas penas condenatórias, enquanto 1.240 outros cumprem a privação de liberdade por diversas razões.

Elogiou, no entanto, o facto de se ter notado algum crescimento do sentimento de denúncias, elevando o número de casos em investigação, uma vez que os dinheiros ou bens locupletados pertencem a todos os cidadãos nacionais.

Apesar deste esforço, o sub-procurador da República titular em Benguela considera que os 46 magistrados do Ministério Público que cobrem a província já não correspondem à demanda, a julgar pelo aumento da densidade e dos conglomerados populacionais que surgem frequentemente.

Dos 46 magistrados, 25 servem o município de Benguela, treze (13) o Lobito e quatro colocados no Tribunal da Relação de Benguela, o que revela a necessidade de um maior número de novos magistrados para cobrirem as diferentes esquadras policiais, o Serviço de Migração e Estrangeiros e o Porto do Lobito.

A ideia, segundo o magistrado, seria estabelecer uma correspondência nos Tribunais de Comarca, em termos de quadros profissionais do Ministério Público e do Judiciário, enquanto no Serviço de Investigação Criminal (instrução preparatória), os magistrados seriam distribuídos de acordo com as espécies das infracções criminais.

Lembrou que, com o surgimento do Departamento de Investigação Criminal (DIC), urge também colocar-se Magistrados do Ministério Público no mesmo, com vista ao controlo da investigação.

Na província de Benguela, a PGR está estruturada com representações nos municípios de Benguela (atende também a Catumbela e Baía Farta), Cubal (atende Caimbambo, Chongoroi, Cubal e Ganda) e o Lobito (recebe casos de Balombo e Bocoio).