Lubango - A Procuradora-geral de Moçambique, Beatriz Buchili, manifestou nesta quarta-feira, no Lubango, interesse na experiência do Ministério Público (MP) de Angola, na defesa, protecção dos recursos minerais e prevenção de agressão ao ambiente.
Ao falar durante a visita de um dia à Huíla, a magistrada afirmou que pela natureza da província, onde há a prospecção de recursos minerais, é importante ver os desafios do MP para o combater os crimes neste segmento.
Declarou que a exploração ilegal de recursos mineiras é uma das áreas que têm de se intervir para proteger as riquezas de um país, por causa do financiamento ao terrorismo, ao branqueamento de capitais, entre outros males que prejudicam a população.
“Queremos ver como os procuradores locais intervêm nestas áreas, tem também a agricultura e outros investimentos a prosperar, uma tarefa que exige o reforço da protecção destes recursos, através da intervenção judiciária para dar segurança jurídica aos investidores”, explicou.
Referiu que no seu país, um dos desafios enfrentados como MP, nas competências de controlo da legalidade, onde muitas das vezes é violado, pela atribuição de licenças ilegais a exploração de recursos minerais, passa pela aposta da capacitação e formação dos seus magistrados.
Reforçou que a visita a província para além de ver a experiência do MP angolano na defesa e protecção destes recursos minerais e de violação do ambiente e dar, também, a contribuição de Moçambique que tem problemas do género.
Beatriz Buchili referiu ter o desafio da abertura do Tribunal de Contas e conta com Angola para auxiliar na preparação da componente legislativa e na formação de magistrados.
Ao falar sobre a intervenção da Procuradoria-geral da República em tais crimes em Angola, o procurador-geral de Angola, Hélder Pitta Gróz, referiu que o primeiro nível de intervenção tem de ser órgãos de poder local e de segurança e quando falhar é que entra o Ministério Público.
“Pensamos que não podemos chegar aos extremos. Queremos fortalecer a intervenção dos municípios a nível das administrações e dos órgãos de segurança”, disse.
Considerou a Huíla como um exemplo de boa governação no país, ao longo dos últimos anos, daí terem feito a visita com a sua homóloga de Moçambique.
Reforçou que a relação entre as duas instituições é antiga e têm aproveitado para formação de novos magistrados angolanos em Moçambique e vice-versa. EM/MS
