PGR instrui 20 processos-crime de peculato no Huambo

  • Procuradoria Geral da República
Huambo – Vinte processos-crime de peculato, corrupção, branqueamento de capitais, violação das normas orçamentais e crimes conexos estão em instrução na Procuradoria-Geral da República (PGR), na província do Huambo, três dos quais introduzidos em juízo.

A informação foi tornada pública hoje pelo sub-procurador geral da República titular no Huambo, José Maria da Silva Gustavo, durante o encerramento da Semana da Legalidade, no quadro das comemorações do 42º aniversário deste órgão, decorrido sob o lema “A posição do Ministério Público no novo sistema de justiça penal”.

Disse que os três processos-crime remetidos em Tribunal aguardam apenas por julgamento, enquanto os demais encontram-se em fase de instrução preparatória e outros sob inquérito, no sentido de se apurar possíveis responsabilidades criminais.

O magistrado do Ministério Público referiu tratar-se de actos que envolvem gestores públicos, que constitui uma das grandes lutas da Procuradoria-Geral da República que, em função deste desafio, contará, nos próximos dias, com mais oito procuradores.

A luta contra este fenómeno é um dos principais aspectos da agenda política do Presidente da República, João Lourenço, que se comprometeu, nas Eleições Gerais de 2017, a combater os maus gestores públicos.

O acto, decorrido no estabelecimento prisional do Huambo, foi marcado com a soltura de 30 detidos, que se juntam a outros 35 colocados em liberdade ao longo da Semana da Legalidade, aos quais o magistrado do Ministério Público apelou a necessidade de evitarem o cometimento de acções criminais e outras que perturbem a ordem e a tranquilidade públicas, sob pena de voltarem a estar encarcerados.

 “Procurem ocupar-se com coisas úteis para o engrandecimento pessoal e das vossas famílias, ajudando o país a crescer económica e financeiramente, pois que cada um de nós é um tijolo ou um punhado de areia para construção desta bela Nação engalana”, enfatizou.

Criada em 1978 e institucionalizada em 1979, à luz da lei 04/79, de 27 de Abril, pelo então Conselho Nacional (actual Assembleia Nacional), a Procuradoria-Geral da República tem competências de gerir os interesses do Estado.

Cabe-lhe, também, a defesa da legalidade democrática e os interesses que a lei determina, além de promover o processo penal e exercer a acção penal junto dos tribunais.

Vivem na província do Huambo, planalto central de Angola, dois milhões, 519 mil e 309 habitantes, distribuídos em 11 municípios.

A informação foi tornada pública hoje pelo sub-procurador geral da República titular no Huambo, José Maria da Silva Gustavo, durante o encerramento da Semana da Legalidade, no quadro das comemorações do 42º aniversário deste órgão, decorrido sob o lema “A posição do Ministério Público no novo sistema de justiça penal”.

Disse que os três processos-crime remetidos em Tribunal aguardam apenas por julgamento, enquanto os demais encontram-se em fase de instrução preparatória e outros sob inquérito, no sentido de se apurar possíveis responsabilidades criminais.

O magistrado do Ministério Público referiu tratar-se de actos que envolvem gestores públicos, que constitui uma das grandes lutas da Procuradoria-Geral da República que, em função deste desafio, contará, nos próximos dias, com mais oito procuradores.

A luta contra este fenómeno é um dos principais aspectos da agenda política do Presidente da República, João Lourenço, que se comprometeu, nas Eleições Gerais de 2017, a combater os maus gestores públicos.

O acto, decorrido no estabelecimento prisional do Huambo, foi marcado com a soltura de 30 detidos, que se juntam a outros 35 colocados em liberdade ao longo da Semana da Legalidade, aos quais o magistrado do Ministério Público apelou a necessidade de evitarem o cometimento de acções criminais e outras que perturbem a ordem e a tranquilidade públicas, sob pena de voltarem a estar encarcerados.

 “Procurem ocupar-se com coisas úteis para o engrandecimento pessoal e das vossas famílias, ajudando o país a crescer económica e financeiramente, pois que cada um de nós é um tijolo ou um punhado de areia para construção desta bela Nação engalana”, enfatizou.

Criada em 1978 e institucionalizada em 1979, à luz da lei 04/79, de 27 de Abril, pelo então Conselho Nacional (actual Assembleia Nacional), a Procuradoria-Geral da República tem competências de gerir os interesses do Estado.

Cabe-lhe, também, a defesa da legalidade democrática e os interesses que a lei determina, além de promover o processo penal e exercer a acção penal junto dos tribunais.

Vivem na província do Huambo, planalto central de Angola, dois milhões, 519 mil e 309 habitantes, distribuídos em 11 municípios.