Caxito – A Procuradoria-Geral da República no Bengo pretende, com as jornadas de consciencialização jurídica, contribuir para a construção de uma sociedade cada vez mais esclarecida juridicamente.
Para atingir este objectivo, a PGR no Bengo realiza palestras, colóquios, simpósios e jornadas, com vista a atingir as sensibilidades mais distanciadas do mundo do direito e não só.
As sugestões saídas destas jornadas vão permitir o estudo de mais matérias de interesse jurídico-sociais, ressaltou hoje, em Caxito, a Sub-Procuradora da República titular no Bengo, Carla Patrícia Correia, no encerramento das II jornadas de consciencialização jurídica.
A magistrada considerou imperioso o estudo dos fenómenos que dão lugar às constantes violações das normas e a contribuição com ideias exaustivas e abrangentes que permitam aos cidadãos uma maior proximidade aos órgãos que administram a justiça.
Esses estudos vão contribuir para um sistema judicial coeso, efectivo, presente, pragmático e, sobretudo, justo, referiu.
Lembrou que a justiça deve ser administrada e aplicada em nome do povo que precisa ser instruído, educado e esclarecido sobre os seus direitos, liberdades e deveres estatuídos legalmente.
As II jornadas de consciencialização da PGR no Bengo visaram elevar a consciência jurídica da população sobre questões relacionadas com o contencioso aduaneiro, fiscal, marítimo e direitos do consumidor.
Os participantes abordaram, durante dois dias, temas relacionados com a segurança alimentar e os direitos do consumidor, o contencioso aduaneiro e o contencioso marítimo.
