Huambo – O procurador provincial em exercício no Huambo, Adelino Capitango, pediu, esta sexta-feira, mais envolvimento da sociedade na fiscalização dos actos de gestão da coisa pública, para a prevenção e combate à corrupção.
O magistrada falava na conferência sobre “A ética e a moral na gestão da coisa pública”, promovida pela Procuradoria Geral da República (PGR), no âmbito das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção, que hoje se assinala, sob o lema “Sei direito, seu papel – diga não à corrupção”.
Adelino Capitango disse que a PGR pretende ter nos gestores públicos e na população, em geral, parceiros para a manutenção e fiscalização dos actos de gestão da coisa público, no estrito respeito e cumprimento da Lei, mas, também, de forma moral e ética, tendo como limite as disponibilidades e imaginações de qualquer pessoa, enquanto único fundamento da lei.
Referiu que a PGR na província do Huambo temo vindo a desenvolver uma série de tarefas, voltadas à fiscalização dos actos de gestão da coisa pública, essencialmente, em contratos públicos que incluem as adjudicações directas, sempre que se mostrem necessário com a esclarecer e ou repor a lealdade.
Dessas tarefas, explicou, têm resultado na instauração de inquéritos ou mesmo na abertura de processos, conforme a natureza do caso, para a responsabilização dos infractores e consequente reposição da legalidade.
“Mais do responsabilizar, o maior interesse da PGR consiste na prevenção, facto que só será possível com a colaboração de toda sociedade”, enfatizou.
Por sua vez, o secretário-geral do Governo provincial do Huambo, Tiago Cangombe António, afirmou que só com o envolvimento de cada instituição e de cada pessoa será possível superar os impactos negativos da corrupção, com efeitos bastantes devastadores, pois criam fome, analfabetismo, miséria e atrasam o desenvolvimento das nações e, consequentemente, dos seus povos.
Segundo o responsável, em representação da governadora local, Lotti Nolika, face as consequências dos actos de corrupção é importante que os gestores públicos tenham sempre em atenção os marcos da ética, augurando como fim único e último a satisfação das necessidades colectivas e, ao mesmo tempo, garantir que estes pressupostos estejam sempre acima dos interesses individuais.
Por isso, Tiago Cangombe António encorajou os cidadãos, enquanto destinatários dos benefícios das políticas públicas, a continuarem a denunciar os actos de corrupção, porém despidas do espírito da má-fé, da calúnia e da difamação, de forma a evitar que os órgãos afins percam tempo com abertura de processos sem substância para prosseguirem, tal como se tem observado em determinados casos.
O Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado, anualmente, a 9 de Dezembro e foi proclamado através da Resolução 58/4, adoptada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 31 de Outubro de 2003.
Tem, entre outros objectivos, o fortalecimento da cooperação internacional para ampliar a prevenção e combate à corrupção no mundo, envolver os cidadãos na sua efectivação, principalmente, através de denúncia e mobilizar recursos à comunidade internacional para que o seu combate seja de facto efectivo.
