Luanda - O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, defendeu, nesta segunda-feira, em Luanda, a necessidade da instituição olhar para o passado, com vista a evitar os mesmos erros cometidos.
O magistrado falava à imprensa, no termo da visita efectuada ao Arquivo Histórico de Angola, no âmbito da Semana da Legalidade, inserida nas festividades do 42º aniversário da Procuradoria-Geral da República, que se assinala a 27 de Abril.
Na ocasião, justificou que só conhecendo o passado da instituição é possível extrair aspectos positivos, para se poder usufruir dos mesmos.
Referiu que se deslocou ao Arquivo Histórico de Angola para conhecer o passado e ver como está a ser preservado, bem como oferecer exemplares das obras “PGR 40 anos, 40 memórias volume 1”, “Memórias do Ministério Público angolano triénio 2017-2019” e “Ministério Público Angolano – percurso histórico”.
Por seu turno, a directora do Arquivo Histórico de Angola, Alexandra Aparício, afirmou que a instituição está a trabalhar no sentido de recolher e tratar toda a documentação produzida pelos órgãos da administração pública, desde o alcance da independência.
Sublinhou que estão igualmente a criar condições para permitir a consulta online, estando, neste momento, na fase de preparação do banco de dados, de forma a que os pesquisadores possam obter os elementos necessários a partir das suas residências.
Questionada sobre a criação do sistema nacional de arquivos, explicou que o diploma legal que irá regular o seu funcionamento está em tratamento e brevemente será apresentado pelo ministério de tutela.
As novas instalações do Arquivo Histórico de Angola, inauguradas a 28 de Novembro de 2020, pelo Chefe de Estado, João Lourenço, contam com documentação produzida desde a administração colonial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi criada a 27 de Abril de 1979.