Saurimo – O ministro da Administração do Território (MAT), Dionísio da Fonseca, afirmou esta terça-feira, em Saurimo, província da Lunda Sul, que o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) procura alcançar objectivos estratégicos, consubstanciados na governação de proximidade e desenvolvimento harmonioso e inclusivo do país.
Considerou que, para o sucesso desta componente, é preciso potenciar a receita local, bem como disponibilizar os recursos humanos e materiais.
O governante falava após a inauguração do edifício administrativo autárquica de Saurimo, tendo informado que estão em construção outras infra-estruturas do género nos municípios de Belas (Luanda), Negage (Uíge), Catumbela (Benguela), Cuito (Bié), Menongue (Cuando Cubango, Cacongo (Huíla) e Cuanhama, no Cunene.
Segundo o ministro, as referidas infra-estruturas são projectos de maior dimensão da carteira do PIIM, sob responsabilidade do MAT.
“A essas adicionamos 36 complexos residenciais administrativos e 33 projectos de reabilitação, ampliação e apetrechamento de infra-estruturas municipais”, sublinhou.
Conforme Dionísio da Fonseca, a assinatura do Despacho Presidencial n.º 237/23 de 18 de Outubro, que autoriza a transferência da competência da gestão dos perímetros irrigados para os governos provinciais do Bengo, Huíla, Cuando Cubango, Moxico, Cuanza Norte e Cuanza Sul é uma evidência de que a desconcentração é “uma locomotiva” em sentido progressivo.
Nesta conformidade, referiu, os órgãos locais devem, cumprindo sempre o primado da lei, ser mais activos na dinamização de iniciativas capazes de aumentar a arrecadação de receitas próprias por via do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado.
Por outro lado, apelou aos cidadãos para a conservação dos bens públicos e denuncia de actos de vandalização do património.
O Edifício Autárquico de Saurimo custou quatro mil milhões e 818 milhões de kwanzas e contempla, entre outros compartimentos, dois auditórios com serviços autárquicos e administrativos interligados.
A infra-estrutura visa acolher, numa primeira fase, os serviços da Administração Municipal e, posteriormente, a Câmara e a Assembleia da Autarquia que vierem a ser instituídas na circunscrição.
Entre outras individualidades, presenciaram a inauguração os governadores da Lunda Sul, Daniel Neto, e do Moxico, Ernesto Muangala, bem como autoridades tradicionais. JW/VC
