PN tem défice de 60 por cento de efectivos

  • Paulo de Almeida,  Comandante Geral da Policia Nacional
Luanda - A Polícia Nacional regista um défice de 60 por cento de efectivos, repercutindo tal facto na cobertura policial, declarou o Comandante-Geral da corporação, Paulo de Almeida.

Em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), o Comissário-Geral Paulo de Almeida exemplificou que, na capital do país, Luanda, uma esquadra tem 30 a 40 efectivos para uma população de cerca de 100 mil habitantes.

"Se formos fazer o rácio, estamos com um polícia para mais de mil pessoas e isto tem, obviamente, repercussões na nossa capacidade de resposta", vincou.

O cálculo de efectivos para a cobertura policial é feito em função da população, território e desenvolvimento económico.

A Polícia Nacional conta actualmente com um universo de 114 mil efectivos.

Paulo de Almeida reconheceu que, pela sua dimensão, a corporação está com uma carência de infraestruturas e meios de locomoção compatíveis para um bom serviço policial. 

Lembrou que, entre 2000 a 2002, a corporação recebeu muitos meios, que foram-se degradando ao longo dos anos, notando que as crises cíclicas que o país atravessa estão a afectar também a dinâmica policial.

"Estamos com uma situação crítica porque a população aumentou, mas temos feito o máximo possível para garantir a segurança às populações, trabalhando 24 sobre 24", argumentou.

O Comandante-Geral da PN fez saber que no novo conceito policial estabelecido pelas autoridades, uma esquadra deve albergar cerca de 300 efectivos, que irão trabalhar em regime rotativo.

Segundo a fonte, o novo conceito de esquadra prevê, ainda, o patrocínio judiciário, em colaboração com a Ordem dos Advogados de Angola (OAA), e a instalação de salas de protecção às vítimas de violência doméstica.

Informou que o projecto piloto já foi implantado em quatro esquadras da capital do país, devendo ser estendido a outras zonas tão logo haja condições financeiras para o efeito.

Modernização das esquadras 

Paulo de Almeida anunciou que, no quadro do ciclo preventivo, reactivo e investigativo da corporação, estão a ser modernizados os piquetes de polícia, para que o cidadão ao recorrer à uma esquadra policial tenha, de facto, um esclarecimento das suas preocupações.

Referiu que o projecto "Nossa Esquadra" é um estilo novo, ou seja, um modelo modernizado de policiamento e de melhor cobertura policial.

"Não há polícia sem cidadãos e vice-versa, e essa relação deve ser intrínseca", disse a fonte, reconhecendo haver, em certos casos, comportamentos pouco abonatórios de alguns polícias e cidadãos que comprometem essa relação.

"Turma do Apito" ilegal

Paulo de Almeida considerou, por outro lado, ilegal a organização "Turma do Apito", ou seja, as brigadas de vigilância comunitárias criadas no Sambizanga e no Cazenga. 

"Ninguém pode prender ou coartar as liberdades dos cidadãos se não tiver a componente de autoridade policial", explicou, notando que a corporação já mandou a referida organização parar com as suas actividades.

Disse haver leis e normas que orientam a participação dos cidadãos nos processos de segurança pública.

Combate à corrupção na PN

Segundo Paulo de Almeida, a Polícia Nacional é a instituição que mais sanciona e responsabiliza, tendo nesse sentido encetado um acérrimo combate à corrupção, por ser uma bandeira de governação do Executivo saído das eleições de 2017.

"Portanto, 'aos micheiros' não temos outra alternativa se não demiti-los da corporação", vincou.

Negou, entretanto, o facto de a polícia ser inúmeras vezes referenciada como sendo o centro de muitas práticas de corrupção. 

O polícia é, talvez, a parte mais visível, mas nenhuma estrutura está capaz de atirar pedras à outra, dizendo que o seu telhado não é de vidro(...)".

Lembrou que, a partir de 2002 a 2013, a corporação registou um enquadramento abrupto de efectivos, que não obedeceu aos requisitos e perfis.

"Entraram pessoas que, aparentemente e fisicamente eram boas, afinal estavam manchadas com práticas negativas e hoje estamos sofrer com isso. Por isso, criamos estruturas para a pureza interna", elucidou.

Anunciou, também, a revisão do estatuto remuneratório da Polícia Nacional e a implementação de subsídios (risco, isolamento e comparticipação das multas previstas por lei), para estimular o efectivo.

Ataque às esquadras policiais 

A corporação registou, nos últimos tempos, ataques às esquadras por alguns populares e, a esse respeito, o Comandante-Geral acredita haver uma certa incitação a essas práticas.

"Aqueles que não acreditam muito na justiça preferem fazê-lo por mãos próprias e há uma certa incitação dessas práticas às nossas unidades", assinalou.

Disse ser necessário que os cidadãos tenham hábitos de obediência às leis e normas estabelecidas. "Sentimos que há cidadãos que não querem enveredar por essa via, preferindo o confronto com as autoridades, que têm a obrigação de repor a ordem", notou.

Para si, a vandalização de alguns bens públicos "é uma acção concertada de organizações criminosas para desestabilizar a governação do país".

Asseguramento das eleições 

O Comando-Geral da Polícia Nacional gizou um plano para o asseguramento dos grandes eventos em 2022, nomeadamente das eleições gerais e autárquicas, do centenário do nascimento do primeiro Presidente da República de Angola, Agostinho Neto.

Desarmamento da população

O Comissário-Geral Paulo de Almeida informou que a Comissão para o Desarmamento da População está inactiva temporariamente.

Fez saber que o trabalho da Comissão retoma, dentro de um mês, com novo formato.

Apesar de termos recolhido mais de 120 mil armas, ainda sentimos que há muitas armas em posse dos cidadãos. "Então precisamos de promover mais uma campanha de entrega de armas por parte dos cidadãos", finalizou.

Em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), o Comissário-Geral Paulo de Almeida exemplificou que, na capital do país, Luanda, uma esquadra tem 30 a 40 efectivos para uma população de cerca de 100 mil habitantes.

"Se formos fazer o rácio, estamos com um polícia para mais de mil pessoas e isto tem, obviamente, repercussões na nossa capacidade de resposta", vincou.

O cálculo de efectivos para a cobertura policial é feito em função da população, território e desenvolvimento económico.

A Polícia Nacional conta actualmente com um universo de 114 mil efectivos.

Paulo de Almeida reconheceu que, pela sua dimensão, a corporação está com uma carência de infraestruturas e meios de locomoção compatíveis para um bom serviço policial. 

Lembrou que, entre 2000 a 2002, a corporação recebeu muitos meios, que foram-se degradando ao longo dos anos, notando que as crises cíclicas que o país atravessa estão a afectar também a dinâmica policial.

"Estamos com uma situação crítica porque a população aumentou, mas temos feito o máximo possível para garantir a segurança às populações, trabalhando 24 sobre 24", argumentou.

O Comandante-Geral da PN fez saber que no novo conceito policial estabelecido pelas autoridades, uma esquadra deve albergar cerca de 300 efectivos, que irão trabalhar em regime rotativo.

Segundo a fonte, o novo conceito de esquadra prevê, ainda, o patrocínio judiciário, em colaboração com a Ordem dos Advogados de Angola (OAA), e a instalação de salas de protecção às vítimas de violência doméstica.

Informou que o projecto piloto já foi implantado em quatro esquadras da capital do país, devendo ser estendido a outras zonas tão logo haja condições financeiras para o efeito.

Modernização das esquadras 

Paulo de Almeida anunciou que, no quadro do ciclo preventivo, reactivo e investigativo da corporação, estão a ser modernizados os piquetes de polícia, para que o cidadão ao recorrer à uma esquadra policial tenha, de facto, um esclarecimento das suas preocupações.

Referiu que o projecto "Nossa Esquadra" é um estilo novo, ou seja, um modelo modernizado de policiamento e de melhor cobertura policial.

"Não há polícia sem cidadãos e vice-versa, e essa relação deve ser intrínseca", disse a fonte, reconhecendo haver, em certos casos, comportamentos pouco abonatórios de alguns polícias e cidadãos que comprometem essa relação.

"Turma do Apito" ilegal

Paulo de Almeida considerou, por outro lado, ilegal a organização "Turma do Apito", ou seja, as brigadas de vigilância comunitárias criadas no Sambizanga e no Cazenga. 

"Ninguém pode prender ou coartar as liberdades dos cidadãos se não tiver a componente de autoridade policial", explicou, notando que a corporação já mandou a referida organização parar com as suas actividades.

Disse haver leis e normas que orientam a participação dos cidadãos nos processos de segurança pública.

Combate à corrupção na PN

Segundo Paulo de Almeida, a Polícia Nacional é a instituição que mais sanciona e responsabiliza, tendo nesse sentido encetado um acérrimo combate à corrupção, por ser uma bandeira de governação do Executivo saído das eleições de 2017.

"Portanto, 'aos micheiros' não temos outra alternativa se não demiti-los da corporação", vincou.

Negou, entretanto, o facto de a polícia ser inúmeras vezes referenciada como sendo o centro de muitas práticas de corrupção. 

O polícia é, talvez, a parte mais visível, mas nenhuma estrutura está capaz de atirar pedras à outra, dizendo que o seu telhado não é de vidro(...)".

Lembrou que, a partir de 2002 a 2013, a corporação registou um enquadramento abrupto de efectivos, que não obedeceu aos requisitos e perfis.

"Entraram pessoas que, aparentemente e fisicamente eram boas, afinal estavam manchadas com práticas negativas e hoje estamos sofrer com isso. Por isso, criamos estruturas para a pureza interna", elucidou.

Anunciou, também, a revisão do estatuto remuneratório da Polícia Nacional e a implementação de subsídios (risco, isolamento e comparticipação das multas previstas por lei), para estimular o efectivo.

Ataque às esquadras policiais 

A corporação registou, nos últimos tempos, ataques às esquadras por alguns populares e, a esse respeito, o Comandante-Geral acredita haver uma certa incitação a essas práticas.

"Aqueles que não acreditam muito na justiça preferem fazê-lo por mãos próprias e há uma certa incitação dessas práticas às nossas unidades", assinalou.

Disse ser necessário que os cidadãos tenham hábitos de obediência às leis e normas estabelecidas. "Sentimos que há cidadãos que não querem enveredar por essa via, preferindo o confronto com as autoridades, que têm a obrigação de repor a ordem", notou.

Para si, a vandalização de alguns bens públicos "é uma acção concertada de organizações criminosas para desestabilizar a governação do país".

Asseguramento das eleições 

O Comando-Geral da Polícia Nacional gizou um plano para o asseguramento dos grandes eventos em 2022, nomeadamente das eleições gerais e autárquicas, do centenário do nascimento do primeiro Presidente da República de Angola, Agostinho Neto.

Desarmamento da população

O Comissário-Geral Paulo de Almeida informou que a Comissão para o Desarmamento da População está inactiva temporariamente.

Fez saber que o trabalho da Comissão retoma, dentro de um mês, com novo formato.

Apesar de termos recolhido mais de 120 mil armas, ainda sentimos que há muitas armas em posse dos cidadãos. "Então precisamos de promover mais uma campanha de entrega de armas por parte dos cidadãos", finalizou.