Luanda - O comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, apelou, nesta segunda-feira, à população a evitar o uso da violência ou acção que atropelem as leis vigentes no país.
Numa mensagem dirigida à população no quadro do actual contexto vivido no país, Paulo de Almeida afirmou que todos os angolanos são chamados, de consciência, para que sejam respeitadas as leis e cumpridas as regras estabelecidas, de modo a evitar-se maior propagação da pandemia da Covid-19 e salvaguardar a vida humana.
O oficial da Polícia Nacional (PN) reprova as mensagens de incitamento à violência e desordem disseminadas no âmbito da manifestação convocada para o dia da Independência Nacional.
Paulo de Almeida apela, a propósito, aos cidadãos a transformarem o 11 de Novembro numa data de reflexão, harmonia e de união, pautando sempre por uma postura cívica, patriótica e de sã convivência social.
Conforme Paulo de Almeida, a corporação está a acompanhar, nas redes sociais e outros órgãos de comunicação social, pronunciamentos sustentados por várias motivações, incitando à violência e desordem e apelam à afronta contra as forças de Defesa e Segurança e, até mesmo, à alteração da ordem constitucional.
Na sua mensagem, o oficial lembrou que o direito à manifestação está consagrado na Constituição da República e garante, a todos os cidadãos, a liberdade de reunião e de manifestação pacífica.
De acordo com Paulo de Almeida, a corporação fará cumprir a Lei, não permitindo que seja inviabilizado o normal funcionamento das instituições, a liberdade de exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos, evitando actos de desordem ou desacato às normas estabelecidas.
"A Polícia Nacional, entre outras atribuições, tem como missão principal a garantia da ordem e tranquilidade públicas, a defesa e a segurança das instituições legalmente estabelecidas, bem como o asseguramento e a protecção dos cidadãos, seus bens, direitos, liberdades e garantias fundamentais no estrito respeito pela Constituição e pelas leis", sublinhou.
