Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, conferiu esta terça-feira, em Luanda, posse ao juiz conselheiro do Tribunal Constitucional João Carlos António Paulino, nomeado sexta-feira para o cargo.
O juiz foi nomeado com base numa deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para o provimento da vaga.
Na cerimónia, realizada no Palácio Presidencial, o Chefe de Estado referiu que o acto marca o empossamento de um juiz conselheiro que tem a responsabilidade de substituir alguém que durante sete anos deu o melhor de si ao serviço da justiça no Tribunal Constitucional.
Augurou que João Carlos Paulino faça, no mínimo igual ou melhor do que o anterior.
Informou que ao longo do ano haverá outras situações de substituição por fim de mandato, mas no seu devido tempo os órgãos e as instituições que têm a responsabilidade de apresentar candidatos, fa-la-ão e cumprirá o seu papel de nomear e empossar.
Desejou votos de muitos sucessos nas funções que a partir de agora passa a desempenhar.
O recém-empossado jurou cumprir e fazer cumprir a constituição e as leis da República de Angola e desempenhar com toda dedicação e responsabilidade as novas funções.
O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros, designados entre juristas e magistrados para um mandato de sete anos não renováveis.
Destes, quatro são indicados pelo Presidente da República, incluindo o seu presidente, igual número são eleitos pela Assembleia Nacional por maioria de 2/3 dos deputados em eficácia de funções, dois pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um por concurso público curricular.
O acto foi assistido pela Vice-Presidente da República, pela Primeira-vice presidente da Assembleia Nacional, venerandos juízes conselheiros presidentes dos Tribunais Supremo, Constitucional, de Contas, Superior Militar, entre outras individualidades. PA/VIC
