Luanda – A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, apontou, esta terça-feira, a necessidade de o parlamento ser a voz da paz, o rosto da representatividade política, do diálogo e da concertação, da diversidade do debate construtivo e ético.
Falando na sessão de encerramento da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira avançou que o caminho faz-se caminhando com confiança, foco e perseverança, tranquilidade e respeito pelas instituições democraticamente eleitas, para a concretização dos objectivos preconizados para a melhoria de vida dos angolanos.
Na sua óptica, assim deve ser a democracia que se procura promover na Assembleia Nacional, um modo de vida para todos os angolanos, transformando, deste modo, a sociedade num melhor projecto de inclusão e justiça social.
“Ao entrarmos nesta casa, carregamos a árdua tarefa de ser a voz, o espírito e a força do nosso povo. Cada decisão que tomamos, cada palavra que proferimos ecoa nos corações e nos destinos e vivências das comunidades que representamos. Como deputados, não somos apenas guardiões das aspirações populares, mas também arautos da justiça, dos valores e bons costumes e do bem-estar colectivo”, reforçou.
Segundo Carolina Cerqueira, a principal missão do deputado é a de aprofundar a democracia no exercício da cidadania, dos direitos civis e sociais, de aprofundar a coesão nacional, procurando compreender as posições adversas, respeitar as opiniões divergentes.
“Devemos ser a base social de busca incansável do diálogo e da conciliação e da resolução pacífica dos conflitos”, asseverou.
Para a responsável, os deputados devem ser um modelo para a sociedade nos mais variados níveis, razão pela qual devem pautar a actuação, quer seja na AN como em outros espaços de actividade política e social, com base na ética e valores institucionais.
“Porque no final seremos sempre vistos como deputados legítimos representantes nesta casa do povo angolano, que temos a imensa responsabilidade de honrar as qualidades inigualáveis que definem a nossa nação e celebrar os feitos que moldam a nossa história”, frisou.
O povo angolano, disse, com a sua tenacidade e esforço incansável, tem trilhado um caminho de superação e determinação admiráveis, pelo que a necessidade imperativa de que os actos e deliberações dos parlamentares estejam à altura dos méritos da população.
Ao exortar os deputados a continuar a erguer a bandeira da integridade e da dedicação, Carolina Cerqueira fez menção a necessidade de o facto de cada um desempenhar um papel crucial nessa melodia (nação) que ecoa nos quatro cantos do país.
“Que possamos enfrentar os desafios com a resiliência que nos é característica, honrando a confiança depositada em nós com um comprometimento incansável. Quero com isto apelar para que no próximo ano legislativo trabalhemos ainda mais num ambiente de aliança democrática no encontro do bem comum de todos angolanos e angolanas”, asseverou.
Como presidente da AN, Carolina Cerqueira disse que continuará a procurar a agir de acordo com decisões consensuais, com permanente consulta aos líderes parlamentares e representantes das comissões especializadas, sobretudo em situações de maior sensibilidade e de reafirmação do compromisso comum pela paz, por uma cultura de tolerância e de reconciliação, fraternidade, unidade na diversidade e dignidade das pessoas.
“O apanágio que procuro cultivar nesta casa é que institucionalmente somos os representantes do povo e devemos estar alinhados e solidariamente unidos, ainda que haja discórdia ou controvérsias sobre determinados aspectos, devemos nos unir sempre em prol do superior interesse do povo angolano”, acrescentou.
A Presidente da AN agradeceu ao Executivo pela permanente cooperação institucional que contribuiu para aumentar os níveis de desempenho do trabalho parlamentar em prol do desenvolvimento nacional e do reforço do nosso estado democrático de direito.
Carolina Cerqueira afirmou que os deputados estão conscientes do actual momento do país e as dificuldades económicas e sociais obrigam a trabalhar mais arduamente para melhorar esta realidade, em benefício das empresas e das famílias, salvaguardando, deste modo, a estabilidade, a paz social e a paz política a todos os níveis.
A líder parlamentar manifestou satisfação pelo facto de, na AN, sobressair um aumento substancial da representatividade feminina e geracional com o crescente número de jovens, o maior de sempre face às anteriores legislaturas, o que encoraja para que a igualdade do género e a inserção dos jovens na vida política seja valor de referência para o desenvolvimento colectivo da sociedade em que o parlamento se organiza como um espaço que busca a equidade nas suas múltiplas exigências e que possa gerar um movimento catalisador destes valores.
TV e Rádio Parlamento
Carolina Cerqueira informou que estão a ser desenvolvidas acções para a criação de condições técnicas e materiais para a abertura dos canais da TV e Rádio Parlamento, como um serviço informativo e formativo de importante relevância para divulgação da actividade parlamentar.
“Criamos canais mais abertos para estabelecermos uma comunicação com a sociedade em tempo real sobre as acções decorrentes da nossa agenda de trabalho, pela nossa página oficial na internet, no youtube e nas redes sociais e por outro lado implementamos mecanismos de respostas mais céleres, para dar solução às intervenções colocadas pelos cidadãos”, disse.
Campanha global
Conforme a líder parlamentar, está em preparação a adesão à campanha global ”Meu parlamento, meu planeta” promovida pela UIP como forma de assumir o compromisso da AN face aos problemas das alterações climáticas.
A ideia, adiantou, é promover a execução de um conjunto de acções que visam incentivar iniciativas legislativas e governamentais que garantam a concretização dos objectivos do Acordo de Paris e consciencialização das populações sobre as boas práticas de preservação ambiental do nosso planeta.
Produção legislativa
Durante a 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura foram realizadas 3 sessões solenes, 8 reuniões plenárias ordinárias e 9 reuniões plenárias extraordinárias, 2 reuniões do grupo interparlamentar da assembleia nacional, em que foram analisadas e discutidas matérias de relevância política, económica e social para o desenvolvimento do país e a melhoria das condições de vida das populações, e para a preservação da paz e da estabilidade da região geopolítica em que Angola está inserida.
Carolina Cerqueira deu ainda conta que foram aprovados, na generalidade, 19 diplomas legais sob forma de lei, dos quais 5 foram à votação final global e 3 já publicados em diário da república, alguns foram de iniciativa dos senhores deputados através dos seus respectivos grupos parlamentares.
Foram, igualmente, aprovadas 46 resoluções, sendo que 35 delas já foram publicadas em diário da república.
Diplomacia parlamentar
Em relação a acção diplomática, destacou a fortificação da cooperação bilateral com instituições congéneres e o engajamento junto das organizações e organismos regionais e internacionais, bem como os de carácter humanitário.
Apontou a realização, este ano, da 147.ª conferência da UIP, em Luanda, sob o lema “acção parlamentar, em prol da paz, da justiça e instituições fortes”, reunião de alto nível que, pela primeira vez, terá lugar num país do continente africano. VM
