Luanda – O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, enalteceu, esta sexta-feira, em Luanda, o contributo das mulheres na melhoria do sector judiciário do país.
Joel Leonardo falava na abertura de uma palestra sobre “Direitos da mulher à luz da Constituição da República de Angola", dissertada pelo juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional, Raúl Araújo, no quadro das jornadas alusivas ao Dia Internacional da Mulher (08 de Março).
Na ocasião, o presidente do CSMJ reconheceu a dedicação que as mulheres angolanas ligadas ao sistema judicial têm demonstrado em prol da satisfação dos interesses dos cidadãos e da sociedade.
“Em nome do plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reconhecemos os esforços e a dedicação que as mulheres angolanas ligadas ao sector judiciário têm demonstrado, colocando incansavelmente os seus elevados e comprovados saberes para a satisfação dos interesses dos cidadãos”, salientou.
Segundo o venerando juiz, é visível o sentido de Estado que as trabalhadoras do sector têm revelado tanto no tratamento dos expedientes judiciais, como no atendimento urbano aos utentes, contribuindo positivamente para a melhoria da organização e funcionamento dos tribunais.
Neste sentido, sublinhou que o CSMJ vai continuar a trabalhar, nos termos da lei e da Constituição da República, de modo a colocar à disposição das funcionárias do sector oportunidades de bom ambiente de trabalho e contínuas acções formativas para a boa técnica e habilidades científicas, assim como o bom manejo de expedientes judiciais que tramitam nas secretarias, nas salas de audiências e nas áreas administrativas dos tribunais.
“A partir desta tribuna, penhoramos os nossos votos de que a vossa presença no judicial continue a dignificar, cada vez mais, a nossa missão em comum, para construirmos uma sociedade mais justa, harmoniosa, igualitária e democrática”, acrescentou.
Por seu turno, o juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional, Raúl Araújo, incentivou as mulheres do sector judiciário a exercerem a actividade com profissionalismo em benefício da sociedade.
Lembrou que a Constituição da República define que homens e mulheres são iguais perante a lei, razão pela qual esta franja deve participar activamente na vida pública e concorrer para o acesso a cargos públicos.
Congratulou-se com o facto do sector judicial registar, nos últimos anos, o aumento de mulheres juízes e em outros lugares de destaque, encorajando-as a continuarem a afirmar-se neste ramo que considerou cativante.
Entretanto, reconheceu que o país ainda regista acentuado sentimento machista, sobretudo no seio da juventude, defendendo, por isso, o reforço dos valores éticos e morais no seio das famílias, em prol de uma sociedade mais harmoniosa.
Por outro lado, numa mensagem lida pela vogal do CSMJ, Solange Pereira, as mulheres do sector judicial expressaram que o 08 de Março foi instituído com o objectivo de homenagear as mulheres de todo o mundo e simboliza a história de superação, dedicação e luta por direitos no decorrer da história.
“A institucionalização do Dia Internacional da Mulher marca indelevelmente o início de uma nova abordagem, sobre igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. Queremos flores, mas também queremos respeito, igualdade, liberdade de escolha e opinião”, realçaram.
Participaram na palestra a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, juízas conselheiras dos tribunais superiores, funcionárias judiciais, entre outros convidados.MCN
