Luanda - O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, manteve esta quarta-feira, em Brasília, um encontro de trabalho com a líder do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, Maria Thereza Moura, que serviu para abordar questões de interesse mútuo.
Na capital brasileira para fazer parte no Seminário Internacional Cortes em Conexão, o também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial participou na sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 35 anos do STJ do Brasil.
O Seminário Internacional Cortes em Conexão, que reúne especialistas da comunidade jurídica internacional, contempla cinco painéis, designadamente, o uso da Linguagem Simples no Sistema de Justiça, Diálogos Internacionais entre Cortes, Papel dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos na Preservação das Democracias, Inteligência Artificial no Judiciário e a Protecção de Dados Pessoais.
No domínio do intercâmbio judiciário, vigora desde 2014 um protocolo de cooperação entre o Tribunal Supremo de Angola e o Superior Tribunal de Justiça do Brasil.
Em 2023, Angola apresentou uma proposta de alargamento desta cooperação com o Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, com vista à definição e implementação de instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual. VIC
